Representantes de Bocaina participam de encontro estadual sobre o Selo Ambiental em Teresina

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bocaina participaram, nesta quinta-feira, 05 de fevereiro, do encontro “Selo Ambiental na Prática: Rumo às Metas de 2027”, realizado em Teresina. O município esteve representado pelo secretário João Celestino da Rocha e pelo técnico ambiental Alciano Rocha.

A programação foi promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH-PI) e aconteceu no Auditório da OAB Ministro Reis Veloso. O encontro teve como foco principal a atualização de gestores e equipes técnicas sobre as novas regras e orientações do Selo Ambiental 2027, cujo processo de avaliação já está em curso.

Ao longo do evento, foram discutidos pontos essenciais para o fortalecimento da política ambiental nos municípios, incluindo as metas previstas para 2027, as alterações introduzidas pelo Decreto nº 24.288/2025, além de um workshop técnico sobre a nova metodologia de avaliação, critérios de elegibilidade e indicadores utilizados no programa. Também foram apresentadas orientações relacionadas ao ICMS Ecológico, evidenciando a relação direta entre boas práticas ambientais e incremento de receitas municipais.

Outro destaque foi a explicação detalhada sobre os procedimentos do Selo Ambiental, desde a formalização das ações até a etapa de homologação, oferecendo maior segurança e clareza para os gestores no cumprimento das exigências legais.

Para o secretário João Celestino da Rocha, a participação no encontro contribui diretamente para o aprimoramento das ações ambientais desenvolvidas em Bocaina. Segundo ele, o acesso às informações atualizadas e à capacitação técnica é fundamental para alinhar o município às novas diretrizes do programa e ampliar os benefícios ambientais e institucionais.

O evento reuniu ainda representantes de diversas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Ministério Público do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria do Planejamento (Seplan), reforçando a importância do Selo Ambiental como instrumento de referência na gestão pública ambiental.

A administração municipal de Bocaina, sob a liderança do prefeito Guilherme Macedo e do vice-prefeito Naldo Leão, tem mantido a pauta ambiental como prioridade, investindo em planejamento, qualificação técnica e iniciativas voltadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento responsável do município.