STJ revoga liberdade de Oruam após série de problemas no monitoramento eletrônico

O descumprimento das regras do monitoramento eletrônico levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer a ordem de prisão do rapper Oruam. A decisão foi tomada após a constatação de dezenas de falhas no uso da tornozeleira eletrônica, conforme informações repassadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

De acordo com o órgão, foram identificados 66 episódios em que o equipamento deixou de funcionar corretamente, em sua maioria por falta de carga. As ocorrências repetidas, especialmente em períodos noturnos e aos finais de semana, levaram o STJ a entender que o controle judicial ficou comprometido, resultando na revogação do habeas corpus concedido anteriormente. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (2).

Na avaliação dos ministros, a interrupção frequente do monitoramento poderia facilitar uma eventual fuga e demonstra descumprimento das determinações impostas pela Justiça. A decisão, no entanto, ainda depende de cumprimento pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já recebeu comunicação formal do STJ.

Oruam responde a um processo iniciado em julho de 2025, quando foi preso sob acusação de tentativa de homicídio contra o delegado Moyses Santana Gomes e o policial civil Alexandre Alves Ferraz, durante uma operação da Polícia Civil fluminense. Dois meses depois, ele passou a cumprir medidas cautelares, entre elas o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica.

Segundo as investigações, no episódio que resultou na prisão, o artista teria estimulado hostilidade contra os policiais durante o cumprimento de mandados judiciais em sua residência, que tinham como alvo outra pessoa investigada.

Posicionamento da defesa

A defesa do rapper contesta a versão apresentada pelos órgãos oficiais. Em declaração à Folha de São Paulo, o advogado Fernando Henrique Cardoso afirmou que os registros não indicam má-fé, mas falhas técnicas no equipamento.

Segundo ele, problemas no carregamento da tornozeleira já haviam sido identificados em dezembro. Na ocasião, Oruam teria sido chamado à Seap para verificação do dispositivo, quando os técnicos constataram o defeito e realizaram a substituição. O defensor afirma que há documentação oficial que comprova a falha e a troca do equipamento.