Projeto no Senado propõe isenção de Imposto de Renda para professores que ganham até R$ 10 mil

Um projeto de lei em análise no Senado Federal pretende conceder isenção do Imposto de Renda a professores com remuneração mensal de até R$ 10 mil. A proposta tem alcance nacional e pode beneficiar docentes do Piauí e de todo o Brasil, tanto da educação básica quanto do ensino superior, das redes pública e privada.

A matéria é o Projeto de Lei nº 5.143/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto estabelece que a compensação da renúncia fiscal será feita por meio da arrecadação proveniente da tributação sobre apostas esportivas on-line, as chamadas bets.

Segundo Contarato, a iniciativa tem como principal objetivo fortalecer a valorização da carreira docente e contribuir para a permanência de profissionais qualificados nas salas de aula. O parlamentar, que já atuou como professor, destacou o significado da proposta como reconhecimento ao papel social dos educadores.

“Desde 1999, sempre que entrava em sala de aula, eu via o brilho no olhar dos alunos. A relação com os estudantes é construída na troca e no respeito. Garantir isenção do Imposto de Renda para professores da rede pública e privada, da educação básica ao ensino superior, que ganham até 10 mil reais, é mais uma forma concreta de valorizar a categoria e transformar sonhos em realidade”, afirmou.

O projeto determina que apenas os rendimentos oriundos diretamente da atividade docente sejam abrangidos pela isenção. Outras fontes de renda declaradas pelo profissional continuarão sendo tributadas normalmente.

A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas do Senado e, posteriormente, seguirá para votação em plenário. Caso avance, a medida poderá representar um alívio financeiro significativo para milhares de professores em todo o país.