Ministério Público cobra R$ 500 mil de rede de postos investigada por ligação com o PCC no Piauí

O Ministério Público do Piauí (MPPI) ofereceu uma denúncia na Justiça requerendo R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos contra Haran Santhiago Girão Sampaio e João Revoredo Mendes Cabral Filho, administradores de uma rede de postos de combustíveis investigada na Operação Carbono Oculto, que apura a infiltração da facção PCC no setor de combustíveis do estado.

A investigação, conduzida em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), aponta que os denunciados cometeram crimes previstos no art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.176/1991, que trata de delitos contra a ordem econômica.

De acordo com o processo, em 21 de março de 2023, no posto HD 11, localizado em Lagoa do Piauí, os acusados comercializavam óleo diesel fora das normas técnicas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Procon identificou alta turbidez do produto, presença excessiva de água e violação dos padrões de qualidade, o que configurou risco ao consumidor e infração à legislação vigente.

O MP apontou que Haran Santhiago e João Revoredo agiram em conjunto, permitindo a venda de combustível adulterado, mesmo cientes de suas responsabilidades técnicas e gerenciais. Durante a fiscalização, o Procon também encontrou tanques expostos e obras em andamento, agravando o risco de contaminação.

A denúncia destacou ainda que o caso não foi um episódio isolado, e que os acusados são investigados por envolvimento com organização criminosa, além de lavagem de dinheiro e adulteração de combustíveis.

Diante das evidências, o Ministério Público pediu à Justiça a condenação dos denunciados e o pagamento mínimo de R$ 500 mil em indenização, valor que deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FPDC).

Fonte: O Dia