Ministério Público investiga sumiço de R$ 711 mil em materiais na gestão do ex-prefeito de Massapê do Piauí

O Ministério Público do Piauí instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar o desaparecimento de materiais de construção, hidráulicos e elétricos no valor de R$ 711.293,08. Os produtos foram adquiridos pela Prefeitura de Massapê do Piauí em 2024, durante a gestão do ex-prefeito Rivaldo Carvalho.

A investigação teve início após denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do MP, que apontava possíveis irregularidades no destino dos itens comprados da empresa Adimael Materiais de Construções LTDA.

De acordo com a portaria assinada em 23 de setembro pelo promotor Jessé Mineiro de Abreu, a gestão municipal não localizou os materiais adquiridos no exercício anterior. Apenas parte deles foi encontrada, em condições precárias, como cimento já vencido.

A denúncia sugere a hipótese de desvio para uso particular ligado ao ex-prefeito, especialmente porque cerca de 64,6% das compras foram realizadas entre setembro e dezembro de 2024, período que coincidiu com a campanha eleitoral e a derrota de Carvalho nas urnas.

Os materiais teriam sido destinados a diversas secretarias municipais — Obras, Agricultura, Educação, Cultura e Saúde. Contudo, em resposta preliminar ao Ministério Público, a atual administração informou não possuir relatórios de controle de estoque, termos de recebimento ou registros de entrada que comprovem a destinação das aquisições. A ausência de documentação aponta para falhas graves nos controles internos da gestão passada.

Diante disso, o promotor determinou que a empresa fornecedora apresente, em até 10 dias úteis, cópias das notas fiscais, comprovantes de entrega dos materiais (com data, local e identificação dos responsáveis) e relação detalhada dos itens fornecidos.

Paralelamente, o MP solicitou ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP/PI) uma análise técnica sobre a regularidade das compras e também oficiou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para verificar se foram apontadas irregularidades nas contas de 2024 do município relacionadas a essas despesas.

O procedimento poderá ser convertido em Inquérito Civil, caso surjam indícios consistentes de desvios ou prejuízos ao erário público.

Fonte: GP1