Prefeitura de Francisco Santos realizará Audiência Pública para avaliação fiscal e planejamento orçamentário

A Prefeitura de Francisco Santos realizará, nesta quinta-feira, 25 de setembro, uma Audiência Pública destinada à apresentação e avaliação das metas fiscais e da trajetória da dívida pública referentes ao 1º semestre de 2025, bem como à discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) e do Plano Plurianual (PPA 2026–2029).

O encontro acontecerá no Auditório da Câmara de Vereadores, a partir das 8h30, conforme disposto no Edital Nº 02/2025 – PMFS, de 8 de setembro de 2025.

A primeira parte da audiência será dedicada à exposição das metas fiscais, trazendo um resumo das ações desenvolvidas pela administração municipal, além de informações e demonstrativos sobre a saúde financeira do município, contemplando receitas, despesas e controle da dívida pública.

Em seguida, será aberto espaço para a discussão e construção participativa da LOA 2026 e do PPA 2026–2029. O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e programas para um período de quatro anos, neste caso, de 2026 a 2029.

Já a LOA detalha a previsão de receitas e a fixação das despesas para o exercício financeiro de 2026, organizando os recursos de forma a viabilizar as ações previstas no PPA.

A audiência tem como propósito assegurar a participação da população na definição das prioridades para os próximos anos, promovendo transparência, controle social e fortalecimento da gestão democrática.

O evento será organizado pela Secretaria de Planejamento e Avaliação, com apoio da assessoria contábil e em parceria com os demais órgãos da administração executiva municipal.