A Prefeitura de Dom Expedito Lopes publicou, nesta segunda-feira, 1º de setembro, o Decreto Municipal nº 036/2025, que dispõe sobre a antecipação da feira-livre da cidade em virtude da realização do desfile cívico em alusão ao Dia da Independência do Brasil, marcado para o próximo domingo, 7 de setembro.
De acordo com o documento, assinado pelo prefeito Dr. Abimael Lima, a feira, que tradicionalmente acontece aos domingos, será antecipada para o sábado, 06 de setembro.
A medida tem como objetivo garantir a utilização do espaço público para os atos cívicos, conforme destacou a gestão municipal. “O local onde é realizada a feira-livre deve ficar totalmente livre para uso da população durante as comemorações de 7 de Setembro”, determina o decreto.
O texto também prevê que, em caso de descumprimento, os feirantes poderão ser advertidos e obrigados a retirar suas mercadorias do espaço, estando sujeitos ainda a multa, apreensão e retirada coercitiva.
O decreto entrou em vigor a partir da data de sua publicação e revoga quaisquer disposições em contrário.