OAB-PI defende presença majoritária de mulheres nas listas para o TRE-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), se posicionou oficialmente sobre a formação das listas tríplices destinadas às vagas da advocacia no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A entidade reafirmou o compromisso com a efetiva paridade de gênero, destacando que a participação feminina deve ser assegurada de forma significativa e, preferencialmente, majoritária.

De acordo com a OAB-PI, a inclusão das mulheres não pode ser vista como mera formalidade, mas como requisito de legitimidade, justiça e representatividade no processo de escolha. O posicionamento da Seccional está em sintonia com as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinam a promoção da equidade de gênero em todos os níveis institucionais.

A presença de mulheres advogadas nas indicações ao TRE-PI é compreendida não apenas como uma exigência normativa, mas como afirmação de valores democráticos e de respeito à pluralidade.

O presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, ressaltou que a medida fortalece não apenas a advocacia, mas também a própria Justiça e a democracia. “O fortalecimento institucional exige coragem para abrir espaço às vozes femininas, historicamente invisibilizadas”, afirmou.

A entidade conclui que cabe ao Tribunal de Justiça do Piauí observar com rigor a política de equidade de gênero, garantindo legitimidade ao processo de escolha das listas tríplices que irão representar a advocacia no Tribunal Regional Eleitoral.