Projeto de lei quer ensinar uso ético de IA nas escolas do Piauí

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propõe institui um programa de aprendizagem do uso ético da Inteligência Artificial nas escolas do Piauí. De autoria do deputado Oliveira Neto, a ideia é que as escolas do Estado passem a ter junto com a disciplina de IA discussões sobre princípios e responsabilidades no uso desta tecnologia.

Pelo texto, o Programa de Inteligência Artificial abrangerá a introdução à IA e suas aplicações, desenvolvimento de habilidades em programação e algoritmos de IA, princípios éticos e responsabilidades no uso e desenvolvimento da IA, impactos sociais, econômicos e ambientais desta tecnologia e discussões sobre questões de privacidade, segurança e direitos humanos no contexto da IA.

A programa propõe ainda fazer estudos de caso e de exemplos práticos de aplicação ética e não ética da IA, além de estimular o pensamento crítico em relação a estas tecnologias, ensinar programação e lógica de ferramentas baseadas em IA e as aplicações dela no cotidiano.

De acordo com o projeto de lei, as escolas deverão integrar o Programa de Inteligência Artificial em seus planos pedagógicos, com atividades práticas e teóricas que promovam o debate e a reflexão sobre o tema. Caberá ao Governo, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Inteligência Artificial elaborar e disponibilizar materiais didáticos para ensino de IA nas escolas, promover formação para professores, estabelecer parcerias e monitorar e avaliar a implementação e os resultados alcançados pelo programa.

Para o deputado Oliveira Neto, autor do projeto, a iniciativa deve fornecer uma educação abrangente que vai desde o conhecimento básico das funcionalidades da IA até discussões aprofundadas sobre princípios éticos e responsabilidades de uso.

“É fundamental que os estudantes compreendam os impactos sociais, econômicos e ambientais dessa tecnologia, especialmente em um estado rico de diversidade cultural e recursos naturais. Questões críticas como privacidade, segurança, desigualdade digital e direitos humanos também são pilares centrais do projeto”, explicou o deputado.

O Piauí foi o primeiro estado brasileiro a implementar a disciplina de Inteligência Artificial no currículo das escolas da rede pública estadual de ensino.

Fonte: Portal O Dia