Francisco Santos é destaque no TCE-PI ao receber Selo Ouro por excelência na gestão previdenciária

O município de Francisco Santos foi contemplado com o Selo Ouro na premiação Selo do Mérito Previdenciário, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O reconhecimento foi oficialmente divulgado nesta quarta-feira, 06 de agosto.

A premiação tem como objetivo valorizar e incentivar boas práticas na administração dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios que estão sob a jurisdição do TCE. Francisco Santos se destacou na categoria Regularidade na Prestação de Contas e Envio de Informações, evidenciando a eficiência da gestão do seu fundo previdenciário.

O Selo do Mérito Previdenciário foi criado como um mecanismo de estímulo à melhoria contínua da administração dos RPPS, promovendo a transparência, a responsabilidade fiscal e o comprometimento com a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal. A avaliação contemplou cinco áreas principais: Regularidade na prestação de contas e envio de dados; Gestão e transparência pública; Política de investimentos e acumulação de recursos; Educação previdenciária; e Boas práticas na gestão.

Os municípios participantes foram avaliados por uma comissão técnica composta por servidores do próprio TCE-PI, com representantes da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência, da Divisão de Fiscalização de Previdência Pública e da Divisão de Fiscalização de Aposentadorias, Reformas e Pensões. De acordo com critérios técnicos definidos em regulamento, os municípios foram classificados nas categorias Diamante, Ouro ou Prata.

RESULTADO

Ao conquistar o Selo Ouro, Francisco Santos se firma como referência entre os municípios piauienses que priorizam a gestão previdenciária com seriedade e comprometimento, especialmente no que se refere à conformidade das contas e ao envio regular e transparente de informações ao TCE.

O prefeito Edson Carvalho celebrou a conquista e destacou o papel da equipe responsável pela área.

“Esse resultado mostra que estamos trilhando o caminho certo. Administrar com responsabilidade o fundo previdenciário é uma prioridade do nosso governo, pois garante segurança aos servidores e estabilidade ao município. Parabenizo toda a equipe pelo comprometimento e competência”, declarou o gestor.

A cerimônia de premiação está agendada para os dias 21 e 22 de agosto, na sede do TCE-PI, em Teresina.