Entenda os motivos da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a cumprir prisão domiciliar nesta segunda-feira, 4 de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é motivada por violações reiteradas de medidas judiciais anteriormente impostas, entre elas o uso indevido de redes sociais e o descumprimento de ordens relacionadas a investigações em curso.

Segundo Moraes, Bolsonaro infringiu as medidas cautelares pela segunda vez ao participar, ainda que indiretamente, de manifestações realizadas no domingo, 3 de agosto, com mensagens que instigavam ataques ao Supremo Tribunal Federal e defendiam abertamente uma intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. O ministro destacou que o ex-presidente tem mantido uma “conduta ilícita dissimulada”, utilizando redes sociais de aliados, incluindo os três filhos parlamentares, para disseminar conteúdos proibidos.

O uso da tornozeleira eletrônica, determinada em 18 de julho, já fazia parte das medidas restritivas impostas a Bolsonaro no âmbito do inquérito que investiga a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, contra instituições brasileiras, inclusive no exterior. A investigação foi aberta no final de maio a pedido da Procuradoria-Geral da República e prorrogada por mais 60 dias no início de julho.

Jair Bolsonaro em sua residência

Além do monitoramento eletrônico, o ex-presidente já estava sujeito ao recolhimento noturno. Mesmo assim, Moraes considerou que Bolsonaro “reiterou sua conduta delitiva” ao produzir e divulgar materiais considerados ilícitos, por meio de vídeos, áudios e publicações, em um claro desrespeito às decisões do STF.

A decisão do ministro menciona ainda uma chamada de vídeo feita por Bolsonaro ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), durante o ato em São Paulo, o que configuraria nova violação das medidas. No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria feito uma ligação semelhante ao pai diretamente do palco das manifestações.

Deputado Nikolas faz vídeo chamada com Bolsonaro

Moraes ainda destacou que houve tentativa de encobrir as infrações. Segundo ele, Flávio Bolsonaro chegou a apagar publicações feitas nas redes sociais, em uma possível tentativa de eliminar provas das violações.

Ao justificar a imposição da prisão domiciliar, Alexandre de Moraes foi categórico:

“A Justiça é cega, mas não é tola. Não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”.

Ministro Alexandre de Moraes / Foto: STF

Com a nova decisão, Bolsonaro permanece em sua residência sob vigilância eletrônica, com acesso restrito a comunicação pública e a redes sociais, em cumprimento a determinações do Supremo.