Na manhã desta segunda-feira, 28 de julho, foi realizada mais uma assembleia geral com os beneficiários dos precatórios do FUNDEF no município de São Julião. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e reuniu um grande número de professores contemplados no processo.
A reunião contou com a presença dos membros da comissão organizadora — Oleania Paiva, professora Zeu, professora Quinor, professora Heloneide e professor Jermando — além dos advogados que acompanham o caso, Dr. Celso Oliveira e Dr. Cícero Paulo Galvão. Representando a gestão municipal, esteve presente a subsecretária de Educação, Karine.
Durante a assembleia, foram apresentados os resultados dos levantamentos referentes à documentação dos profissionais com direito ao rateio. Os advogados também esclareceram a atual situação dos valores e detalharam o andamento do processo judicial.
Segundo os representantes jurídicos, o processo está em fase final, com a conclusão dos atos técnicos e administrativos que antecedem a liberação dos recursos. Os valores seguem bloqueados por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), medida adotada no ano passado para garantir o cumprimento da legislação que assegura o repasse de 60% dos recursos aos profissionais do magistério.
A expectativa é que, finalizados os trâmites legais, o rateio seja efetivado em breve.