Piauiense Carlos Brandão é escolhido para vaga de ministro do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta terça-feira (27/5) o desembargador piauiense Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça.

A escolha será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/5), mas Brandão terá de se submeter a sabatina no Senado antes de ser nomeado. Se for aprovado pelos senadores, ele vai ocupar a cadeira deixada vaga pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.

Brandão se credenciou ao cargo ao integrar uma lista tríplice com membros da Justiça Federal. Ele concorreu com as desembargadoras Daniele Maranhão e Marisa Santos, também do TRF-1.

No STJ, o magistrado pode fazer parte de alguma das turmas criminais — as vagas estão na 5ª e 6ª Turmas, que se dedicam ao tema. Se for aprovado pelo Senado, ele terá o direito de escolha. E, se optar pela 5ª Turma, assumirá a relatoria dos caso da “lava jato” de Curitiba.

Há ainda outra vaga aberta na corte, para a qual Lula não fez sua escolha. Ela decorre da aposentadoria da ministra Laurita Vaz e será ocupada por um membro do Ministério Público.

Os candidatos são: Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre; Marluce Caldas, do MP de Alagoas; e Carlos Frederico, do Ministério Público Federal.

Demora na escolha
Brandão foi escolhido mais de sete meses depois da formação da lista tríplice pelo Pleno do STJ. A demora se deveu a uma série de intercorrências políticas, enquanto os candidatos batalhavam nos bastidores por apoio de autoridades.

O desembargador não é um estranho na corrida por vagas no STJ — em 2022, bateu na trave e quase entrou na lista tríplice. Desta vez, apareceu com força desde o princípio e foi o primeiro escolhido pelo Plenário do STJ.

O fato de Brandão concorrer com duas mulheres foi uma questão relevante no processo de escolha de Lula, que vinha sendo criticado pela escolha recente de homens para vagas no Judiciário e no governo.

Embora a escolha de Brandão dê mais munição para os críticos do presidente, na prática ela não reduz o número de mulheres no STJ porque a ministra Daniela Teixeira, escolhida em 2023, substituiu um homem, o ministro Felix Fischer.

Carlos Brandão
Natural de Teresina, Piauí, Carlos Brandão se formou em Engenharia Elétrica pela UFMG (1986) antes de se tornar bacharel em Direito pela UPFI, em 1993. Fez especialização na Universidade Zaragoza (2015), na Espanha, e é doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB (2019).

Ele foi advogado da União, promotor de Justiça no Piauí (1996) e ingressou na magistratura federal em 1997. Em 2015, foi empossado desembargador do TRF-1, no qual presidiu a Comissão de Jurisprudência e de Gestão de Precedentes e coordenou os Juizados Especiais Federais.

Fonte: Conjur