O município de Fronteiras alcançou um marco histórico em sua trajetória ambiental ao conquistar, pela primeira vez, o Selo Ambiental categoria “A”, a mais alta certificação concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh-PI). A certificação faz parte do programa estadual do ICMS Ecológico, que avalia a efetividade das políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente.
Fronteiras atendeu a sete critérios técnicos exigidos pelo programa, o que garantiu sua classificação na categoria máxima. O resultado reconhece o compromisso do município com práticas sustentáveis, proteção dos recursos naturais e desenvolvimento ambiental responsável.
O ICMS Ecológico é um mecanismo de incentivo financeiro que permite o repasse de uma parcela maior dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios que se destacam na área ambiental. A classificação é feita em três categorias: C, B e A, sendo esta última um sinal de excelência na gestão ambiental.
Eudes Ribeiro, prefeito de Fronteiras
O prefeito Eudes Ribeiro celebrou a conquista, destacando o trabalho conjunto da gestão municipal. “Esse reconhecimento é fruto do esforço coletivo de toda a nossa equipe e do comprometimento com um futuro mais sustentável para Fronteiras. Estamos orgulhosos em fazer parte do seleto grupo de municípios que alcançaram a categoria A”, afirmou.
Com a nova classificação, Fronteiras não apenas se consolida como referência ambiental no estado, como também terá acesso a uma maior parcela dos recursos do ICMS Ecológico, possibilitando novos investimentos em políticas públicas voltadas ao meio ambiente e à qualidade de vida da população.