OAB vistoria penitenciária e constata superpopulação como maior problema

A medida partiu do Conselho Federal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Piauí, decidiu vistoriar a situação das penitenciárias piauienses. Em Picos a comissão, juntamente com o vice-presidente da subsecção da OAB de Picos, advogado Josimar Paes Landin, foram as duas penitenciárias existentes na cidade, constando que a situação mais crítica é a da Penitenciária José de Deus Barros, que sofre com a superpopulação de detentos. Atualmente ela abriga 377 presos para uma capacidade de apenas 145 detentos.

Josimar informou que a visita aconteceu ainda no dia 24 de janeiro e durou aproximadamente duas horas, onde todos os estabelecimentos do complexo penitenciários foram vistoriados. Ele diz ter contado com a ajuda da diretoria da penitenciária que facilitou o acesso e permitiu que a comissão conversasse em particular com a população carcerária, pelo menos 30 foram consultados. Não teria sido constatada nenhuma violação aos direitos humanos, a não ser, a mencionada superpopulação.

A partir dessa visita será elaborado um relatório a ser enviado para Brasília para que o Conselho Federal tome as “medidas cabíveis” junto ao Ministério da Justiça.

A comissão também constatou aquilo que o Ministério Público já vem denunciando há algum tempo de que 70% dos detentos são presos provisórios, ou seja, que ainda aguardam julgamento. Só deveriam ocupar a penitenciária presos que já tivessem sido julgados e condenados, como Picos não conta com uma Casa de Custódia, pedido constante das autoridades locais, aqueles que são detidos acabam sendo conduzidos para a penitenciária. “A rigor, a rigor eles não deveriam estar recolhidos lá”, salientou.

Segundo Josimar a visita também trouxe algum alívio uma vez que o Estado detém o controle sobre a penitenciária, mesmo estando superlotada. “Não constatamos nenhum caso de maus tratos, tortura, então, em linhas gerais, a não ser pelo excesso de presos, está numa condição razoável”, declarou. Não teria havido reclamações contra a salubridade do prédio, apenas os policiais que fazem a segurança na guarita reclamaram de um mau cheiro que na realidade se origina fora do complexo.

Além da construção de uma Casa de Custódia, a comissão também vai recomendar em seu relatório a construção de mais uma penitenciária, além da instalação de mais uma Vara de Execuções Penais para a Comarca de Picos. Essa última medida tem por objetivo dar maior celeridade aos processos.