SINDSERM pede bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Picos

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos (SINDSERM) entrou na manhã da última sexta-feira (07/12) com um pedido de bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Picos. A ação foi impetrada em primeira instância na Justiça Comum da Comarca de Picos, na Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

O presidente do Sindicato, Glauber Silva, explica que o pedido de bloqueio foi  necessário em decorrência do atraso no pagamento dos salários dos servidores da Saúde e da Educação. O bloqueio não afetaria toda a gestão municipal, uma vez que os salários das demais pastas estão em dias, apenas das secretarias onde os salários estão atrasados.

“Estamos buscando conversas com as secretárias, a Saúde está com o salário de novembro atrasado, a expectativa é de que não pague o mês de dezembro e o 13°, que não foi pago nenhuma parcela ainda”, explicou. Segundo o sindicalista a situação da Educação não seria melhor, pois estariam atrasados os salários de dezembro, e o 13°. “A expectativa é que até o dia 15 de dezembro seja pago o mês de novembro”, informou.

O prazo dado pelo sindicato para que a administração sinalizasse o pagamento dos salários atrasados era o dia 07 de dezembro, correspondente ao 5° dia útil do mês. “O sindicato já acionou a assessoria jurídica para ingressar com uma medida judicial para bloqueio de contas da Educação e da Saúde, não é um bloqueio completo, agente viu algumas jurisprudências e é em torno de 60%, o que daria para pagar a folha, não vamos pedir o bloqueio completo porque inviabilizaria a gestão pública, pedimos o bloqueio parcial para que a justiça determine o pagamento dos professores”, comentou.

Com a ação movida pelo sindicato, o próximo prefeito, Kleber Eulálio (PMDB) pode iniciar sua gestão com as contas da Saúde e da Educação bloqueadas.

Nas rodadas de negociações com representantes da Saúde e da Educação, Glauber diz observar que a Prefeitura Municipal quer pagar todos os funcionários apenas com os recursos das respectivas pastas, o que seria insuficiente tendo em vista o aumento nos quadros do funcionalismo público, dentre contratados e concursados. Para o sindicalista seria necessário que a Prefeitura fizesse o repasse devido para as secretarias conseguirem completar os pagamentos.

“Eles não estão mentindo quando dizem que não dá pra pagar, o que nós discordamos é que o prefeito não faz o repasse que deveria fazer, porque se fizesse o repasse de R$ 100 mil ou R$ 200 mil, que é os 25% da arrecadação própria, então não teríamos problemas com os pagamentos”, declarou Glauber.

Em entrevista a nossa equipe de reportagem a secretária de Saúde, Hildegardes Medeiros, a Maninha, disse não entender no motivo da ação uma vez que os salários de um mês sempre são quitados no mês seguinte. “Quem trabalha novembro, só recebe dezembro, os nossos recursos vão conforme as nossas produções, o Ministério da Saúde se informa sobre o que foi trabalhado em novembro, e em dezembro ele faz o repasse, então não estamos com os salários atrasados”, enfatizou a Secretária.

Com relação ao mês de dezembro Maninha explica que o pagamento depende dos repasses do Ministério da Saúde, se houver um atraso os salários ficam empenhados para a próxima gestão. “Foi isso que aconteceu na gestão quando Gil Paraibano assumiu, então fica empenhado, funcionário não deixa de receber porque o Ministério vai repassar, nós não estamos com salário atrasado de nenhum funcionário e quanto ao 13° sempre pagamos no final do ano, e acredito que iremos pagar”, comentou.

Nossa equipe também procurou a secretária de Educação, Luiza Maria Martins, que não se manifestou sobre o assunto, avisando através de sua secretária que os salários seriam pagos a partir do dia 11 de novembro.