Piauí tem a pior situação carcerária do Brasil

Matéria veiculada pelo Jornal Nacional na sua edição da terça-feira, 21, apontou dados da ONG Human Rights Watch, mais importante organização não governamental de Direitos Humanos, que constatou a superlotação dos presídios brasileiros, a pior situação, segundo o levantamento, é a do Piauí, onde 66% da população carcerária são de presos provisórios. No Brasil pelo menos 200 mil pessoas estão presas sem sequer terem sido julgadas.

De acordo com o relatório da Human Rights Watch, a população carcerária no Brasil cresceu quase 30% nos últimos cinco anos. Hoje, são mais de 500 mil presos. Número que, segundo a ONG, supera em 43% a capacidade do sistema prisional do país.

 “É necessário que todos agentes de Justiça sejam responsáveis por analisar a situação de cada preso individualmente. E analisar se eles devem estar lá, Se a prisão foi legal, se a permanência no sistema prisional é legal”, comenta Maria Laura Canineu, diretora do Human Rights Watch.

Outro ponto destacado pelo relatório é o da violência policial. De acordo com a ONG, o último número fechado disponível é o de 2012, quando 1.890 pessoas morreram em confronto com policiais em serviço. Isso dá uma média de 5 mortes por dia.

O relatório considera positiva a iniciativa dos governos do Rio e de São Paulo de premiar policiais que atinjam metas de redução da violência. Mas alerta que a punição aos responsáveis pelos crimes ainda é precária.

“Enquanto os responsáveis por esses crimes continuarem sabendo que não serão nunca punidos ou responsabilizados, dificilmente, alguma mudança vai acontecer”, aponta a diretora da ONG.

O relatório cita como exemplos positivos a condenação de 48 PMs envolvidos no massacre do Carandiru, em São Paulo. E a denúncia contra 25 policiais do Rio de Janeiro no caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo Dias de Souza.

A ONG ainda a violência no campo e analisa a ação policial durante as manifestações de junho do ano passado no país. Para a Human Rights Watch, em vários incidentes, policiais usaram gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha contra manifestantes de forma desproporcional.

O Jornal Nacional procurou o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para falarem sobre o relatório do Human Rights Watch. Mas nenhuma autoridade quis comentar.

A decretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse que o problema carcerário tem que ser enfrentado em conjunto pelos governos federal e estaduais, pela esferas da justiça e pela própria sociedade. E falou sobre a necessidade de se investir em presídios.

“Nós precisamos de uma sociedade mais atenta. Porque toda vez que os governos fazem mais investimentos no sistema prisional, nós recebemos críticas, como se esses investimentos não fossem necessários, ou devêssemos ter atuação em outras áreas como prioritárias. No entanto, hoje, um sistema carcerário inadequado, ele tem reflexos sobre a violência de modo geral”, aponta Maria do Rosário, Sec. Direitos Humanos.

Fonte: g1.com.br