Temendo crise no sistema carcerário, OAB fará vistoria em presídios

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, agendou uma série de visitas às unidades prisionais de todo o Estado para averiguar in loco a situação da população carcerária e as condições estruturais destas. Segundo o presidente da Ordem no Piauí, Willian Guimarães (foto), o objetivo é ter um ‘espelho’ do sistema penitenciário do Estado.

“Vamos fazer as visitas com representantes de cinco Comissões da Ordem, para termos um espelho do sistema carcerário do Estado. Depois iremos elaborar um relatório e nos reunirmos com a Secretaria de Justiça, a Defensoria Pública, o Poder Judiciário, especificamente a Corregedoria e juízes da Vara de Execução Penal e o Ministério Público para apontarmos soluções. Além de subsidiar a Ordem dos Advogados do Brasil sobre a situação do nosso sistema carcerário”, explicou Willian Guimarães.

A iniciativa acontece logo após às barbáries ocorridas no presídio de Pedrinhas e a crescente onda de ataques a ônibus em São Luís, no Maranhão. Onde vários detentos foram decapitados e uma criança morreu em decorrência de graves queimaduras, após um ataque de bandidos a um ônibus coletivo.

As comissões que irão participar das vistorias são: Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão de Promoção da Cidadania, Comissão da Diversidade Sexual e Comissão de Direito da Saúde.

Os presídios de Bom Jesus, Oeiras, Floriano, Picos e Parnaíba serão vistoriados pelos representantes das Subseções da OAB daquelas cidades. Em Teresina, as visitas acontecerão na segunda-feira (20) às 08 horas na Casa de Custódia, quarta-feira (22) às 08 horas na Irmão Guido e em seguida nas penitenciárias Feminina e Major César. Já em Esperantina será na sexta-feira (24) também às 08 horas.

Relatórios já realizados pelo CNJ em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí em 2013, apontaram dentre outros, problemas de infraestrutura e superlotação nos presídios. O presidente da OAB no Piauí, Willian Guimarães afirmou que “o relatório do CNJ é válido”, mas que “a visão do CNJ é uma e da OAB é outra. Temos nos antecipado aos fatos ao longo dos anos, e trabalhado de uma maneira mais pontual, mas agora vamos fazer uma análise do todo. Inclusive já ajuízamos uma ação para que não sejam enviados mais detentos à Casa de Custódia, o  processo está em andamento”, pontuou.