Projeto de Aldo Gil que dá prioridade na matrícula de órfãos em escolas públicas vira Lei

Entrou em vigor a partir do dia 18 de setembro de 2024, a Lei N° 8.506, que dispõe sobre a prioridade de matrícula em período integral em escolas públicas da Rede Estadual de Ensino no Piauí, para os alunos órfãos de pai, mãe ou tutor. O projeto de Lei é de autoria do deputado estadual licenciado Aldo Gil.

A Lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, visa proteger as crianças e adolescentes que estão em situação de orfandade, integrando uma maior educação para os menos favorecidos.

Em suas redes sociais o deputado estadual Aldo Gil destacou a seu dever em assegura uma maior proteção para os órfão do estado do Piauí. O deputado ainda disse que sua prioridade política é a educação.

“Nesse momento de pós-pandemia, onde milhares de crianças e adolescentes brasileiros perderam seus pais, nós temos o dever de abraçá-las e assegurá-las o direito a uma educação integral de qualidade. Em nosso mandato, educação é prioridade!”, afirmou Aldo Gil.