Sábado, 05 de Outubro de 2024

Ministério Público lança Cartilha 'Rede de Proteção à Mulheres de Picos'

Publicado em 27/03/2024
Por Danilo Eliéser
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Evento de lançamento da cartilha/Fotos: Danilo Eliéser

O Ministério Público do Piauí realizou na manhã desta quarta-feira, 27 de março, um evento de lançamento da Cartilha Rede de Proteção à Mulheres de Picos. Conduzido pela promotora de Justiça, Romana Leite Vieira, titular da 8ª promotoria de Justiça de Picos, o momento contou com a participação de representantes de diversos órgãos, incluindo e-Multi, CAPS, SAMVVIS, Conselho Tutelar, entre outros.

Em entrevista, a promotora Romana Leite destacou a relevância da cartilha na proteção das mulheres. “A cartilha é o resultado de um projeto desenvolvido desde o ano passado, com o objetivo de articular uma rede de proteção que evite a revitimização das mulheres. A ideia é que os órgãos trabalhem de forma integrada, proporcionando um fluxo de atendimento eficiente para as vítimas de violência”, disse.

Promotora Romana Vieira

A promotora também explicou que a criação da cartilha foi motivada pela necessidade de oferecer informações às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade de Picos. Muitas vezes, essas mulheres não tinham conhecimento de seus direitos e das formas de proteção disponíveis. O objetivo do projeto é disseminar essas informações não apenas entre os órgãos da rede, mas também na sociedade em geral, para que as vítimas saibam onde procurar ajuda e apoio.

A cartilha contém informações essenciais sobre violência, fluxo de atendimento, papéis dos órgãos da rede, além de números de telefone e endereços úteis. Ela ainda apresenta os órgãos de proteção que fazem parte dessa rede, incluindo a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Picos, o SAMVIS (Serviço de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sexual), entre outros. Também destaca o número 180, que permite fazer denúncias de forma anônima.

Imagem da Cartilha

Na oportunidade, a promotora Romana Leite detalhou como funciona o fluxograma de atendimento às mulheres vítimas de violência. “Geralmente, a porta de entrada é a Delegacia da Mulher, onde a vítima pode fazer sua denúncia. Em seguida, o caso é encaminhado para o Poder Judiciário, que pode emitir medidas protetivas de urgência. Além disso, a mulher pode ser encaminhada para o CREAS, para atendimento de suas demandas, e para a Defensoria Pública, em casos de necessidade de assistência jurídica. O Ministério Público também atua como parceiro na rede de proteção, oferecendo suporte legal e tomando medidas judiciais para proteger as mulheres”, concluiu.

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