Projeto encaminhado pelo prefeito Erculano que concede aumento de 50% no salário dos conselheiros tutelares é aprovado

Nesta segunda-feira, 18 de março, o prefeito de Geminiano, Erculano Carvalho, encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa conceder um aumento de 50% sobre o salário vigente dos conselheiros tutelares do município.

Já na manhã desta quarta-feira, 20 de março, em uma Sessão Ordinária realizada na Câmara de Vereadores, o referido projeto foi aprovado por unanimidade. A proposta elevará o salário dos profissionais de um salário mínimo para um salário e meio.

De acordo com o gestor, o projeto visa reconhecer o papel fundamental desempenhado pelos conselheiros tutelares na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, bem como uma valorização do seu trabalho e um estímulo para que continuem desempenhando suas funções de maneira eficaz e comprometida.

"Este projeto de lei visa valorizar e reconhecer o importante trabalho desenvolvido pelos nossos conselheiros tutelares. Sabemos da relevância de suas atividades na proteção dos direitos das crianças e adolescentes de nosso município e estamos empenhados em garantir condições adequadas para que possam desempenhar suas funções da melhor forma possível. Este aumento salarial é um gesto de reconhecimento e gratidão pelo comprometimento e dedicação de nossos conselheiros tutelares, que trabalham diariamente em prol do bem-estar de nosso público infantojuvenil", afirmou.

Prefeito reconhece trabalho desenvolvido pelos conselheiros

O Conselho Tutelar de Geminiano é composto por cinco conselheiros tutelares que tomaram posse no último dia 09 de janeiro para o quadriênio 2024/2028. Naquela oportunidade foram empossados Maria Thais do Nascimento, Maria Valdenice de Lacerda Sousa, Valquiria Cardoso Galvāo, Jairton James da Costa Gonçalves e Samara Maria de Aragão, sendo esta última substituída por motivo de saúde pela suplente, Francisca das Chagas.

Os conselheiros tutelares têm a missão de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e garantir que os direitos fundamentais desse público seja respeitados e protegidos.