Projeto de incentivo financeiro para alunos da EJA é enviado para comissões da Câmara Municipal de Picos

Na tarde desta quinta-feira, 22 de fevereiro, a Câmara Municipal de Picos reuniu-se para votar um projeto de Lei apresentado pelo Prefeito Municipal de Picos, Gil Paraibano. O projeto em questão trata da instituição do programa de concessão da bolsa permanência destinada aos alunos do Ensino Fundamental na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), pertencentes à rede municipal de ensino. Intitulado "EJA Picos: Acreditar é Investir", o programa busca fomentar a continuidade dos estudos desses alunos.

A sessão contou com a presença expressiva de dezenas de profissionais da educação municipal, que compareceram ao plenário para acompanhar a decisão dos vereadores. No total, estão previstas 1.000 bolsas, a serem distribuídas em todas as comunidades de Picos. Em 2023, a cidade contava com uma média de 450 alunos matriculados na EJA. Com a aprovação do projeto de lei, todos os alunos que efetuarem a matrícula terão direito às bolsas, sem a necessidade de passar por qualquer processo seletivo.


Profissionais da Educação lotaram o plenário

De acordo com a Secretária de Educação, Noêmia Marques, cada bolsa terá o valor fixo de 450 reais, distribuídos ao longo do ano em três parcelas de 150 reais. Os pagamentos ocorrerão quando o aluno realizar a matrícula, no meio do ano e ao concluir o período letivo. Contudo, é exigido que os beneficiários alcancem uma frequência mínima de 70% para terem direito às bolsas.

Presente na sessão, a secretária Noêmia Marques destacou a importância do projeto para combater os altos índices de evasão na Educação de Jovens e Adultos. “O objetivo desse projeto é que a gente possa diminuir os índices de analfabetismo dos nossos munícipes, especialmente daquelas pessoas que, por algum motivo, não conseguiram estudar na idade certa. A EJA tem os índices de evasão muito grande, pois muitas vezes são pessoas que trabalham durante o dia todo e chegam em casa cansadas. Portanto, nós estamos colocando para votação esse projeto de auxílio permanência, para incentivar essas pessoas a estudarem até o final do ano letivo. Nós contamos com a sensibilidade dos nossos vereadores, que são representantes do povo, para que a gente possa votar nesse programa e implementa-lo.”, afirmou.


Secretária de Educação, Noêmia Marques

O projeto foi encaminhado à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final com o propósito de receber parecer técnico antes de sua votação final.