Alepi vota na próxima semana LOA e empréstimo no valor de US$ 320 mi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) está reunindo esforços para votar os projetos que ainda estão tramitando na Casa neste final de ano, entre eles estão a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o pedido e empréstimo feito pelo executivo no valor de 320 milhões de dólares.

O valor a ser avaliado pelos parlamentares é com relação ao recurso pedido junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) destinados aos projetos “Piauí: Crescimento Sustentável e Inclusivo”, na modalidade de empréstimo para políticas de desenvolvimento e para o “Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social”, na modalidade empréstimo para abordagem multissetorial.

O primeiro empréstimo será de US$ 200 milhões e o segundo no valor de US$ 120 milhões, ambos destinados a obras e serviços no sentido de ampliar a complementar as reformas já realizadas com o empréstimo de US$ 350 milhões autorizado em 2012.

Com relação ao orçamento ainda falta a apresentação de emendas e a aprovação dos R$ 7.252.083.119,00 previstos para serem gastos em 2014. Deste total 32,67% vão ser direcionados para a área social com cerca de R$ 1,5 bilhão para a educação, R$ 700 milhões para saúde e o resto distribuído para o combate às drogas, assistência social, entre outros. Depois da saúde e educação, vem a área de Infraestrutura e Desenvolvimento, com aproximadamente 19,6%. Em terceiro lugar esta a área de Segurança e Justiça, com quase 9% dos recursos.

Os poderes inicialmente não se mostraram contentes com a divisão e pediram para que o valor destinado a cada um deles fossem revistos. Em conversas com cada um deles, o executivo, os membros da Alepi e os representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal de Justiça (TJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) conseguiram aumentar seus repasses.

O Ministério Público Estadual que tinha um orçamento inicial de R$ 128 milhões pediu reajuste de R$ 12 milhões e conseguiu R$ 10 milhões, ficando assim com R$ 138 milhões para o próximo ano. O TCE teve um incremento de R$ 5 milhões, passando de R$ 76 milhões para R$ 81 milhões.

Já o TJ que estava previsto, para o próximo ano, investimento de R$ 345 milhões, pediram R$ 70 milhões a mais e conseguiram somente R$ 20 milhões, ficando assim com R$ 365 milhões. A Alepi também conseguiu um aumento de R$ 12,5 milhões e vai receber em 2014 R$ 249,5 milhões. “Este incremento vai ser para o reajuste dos servidores efetivos que estão há vários anos sem aumento”, disse o relator do Orçamento, deputado Antônio Félix (PSB).