Detentos provisórios superlotam penitenciária de Picos

A situação é caótica. Segundo informações do promotor da 6° Promotoria de Picos, Marcelo de Jesus Monteiro, os presos provisórios correspondem a mais de 2/3 da população carcerária do presídio. Ou seja, dos mais 367 detentos que hoje se encontraram no presídio, pelo menos 200 são de acusados que ainda aguardam uma decisão da justiça a respeito das infrações cometidas. A capacidade da penitenciária é para uma população de 145 detentos.

O promotor enfatiza que os presos provisórios não deveriam habitar o mesmo espaço de detentos que já foram condenados e que cumprem sentença determinada pela justiça. Marcelo de Jesus Monteiro lembra que até recentemente os presos que ainda esperam uma decisão judicial ficavam nas delegacias de Picos e das cidades da região, dependendo de onde haviam sido acusados de terem cometido um crime.

“Eles ficavam nas Delegacias de Polícia. Todo município tinha uma delegacia, e lá ficavam os presos provisórios. Com o fim das delegacias na maioria das cidades do interior, delegacias estas que foram transformadas em GPMs (Grupamento da Polícia Militar), uma vez que ficou proibido o cargo ser exercido por quem não era bacharel em direito, delegado de carreira”, explicou o promotor.

Com proibição de que militares continuassem a exercer o cargo de delegados todas as ocorrências nas cidades vizinhas a Picos, por exemplo, passaram a ser registradas nas delegacias da cidade. Já os acusados de práticas ilícitas passaram a ser enviados diretamente para a Penitenciária José de Deus Barros, ocasionando na superlotação que se verifica hoje. “Ele (o Estado) não fez acompanhar esse passo de medidas paralelas que seriam necessárias, indispensáveis”, comentou o promotor.

Marcelo de Jesus Monteiro bateu numa tecla que há muito vem sendo questionada na cidade de Picos, a necessidade da construção de uma casa de custódia para abrigarem detentos que aguardem julgamento, evitando, assim, de serem encaminhados para a Penitenciária José de Deus Barros. “Se nós tivéssemos apenas presos condenados na penitenciária, ela não estaria superlotada”, denunciou.

Para o promotor a responsabilidade por essa falha é clara, caberia ao governo do estado providenciar um local provisório. “O Ministério Público propôs uma ação civil pública, já existe uma sentença obrigando o estado do Piauí a construir uma cadeia pública, mas não vejo nenhuma movimentação por parte do Estado para fazer. O Estado parece que se zanga de uma força e teima quando o judiciário impõe uma obrigação de fazer a ele”, protestou.

O diretor da Penitenciária José de Deus de Barros Sinval Hipólito confirma que a situação é realmente preocupante. Como forma de exemplificar ele detalha que existem celas no complexo projetadas para abrigar duas pessoas, mais estão comportando até seis detentos, um número bem acima da média.

Como forma de tentar evitar que a população carcerária continue crescendo o diretor encaminhou a juíza da Vara de Execuções Penais Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho que não encaminhasse mais detentos de outras comarcas para a penitenciária de Picos enquanto aguardam julgamento. Na Câmara Municipal de Picos alguns vereadores já pediram através de requerimento que o governo do estado construísse uma casa abrigo na cidade, solução apontada pelo promotor Marcelo de Jesus Monteiro, mas até o momento, nada.