Prefeitura de Paquetá promove Audiência Pública para tratar sobre Regularização Fundiária

Na tarde desta quarta-feira, 25 de outubro, a Prefeitura Municipal de Paquetá do Piauí realizou uma Audiência Pública que tratou sobre a regularização fundiária no município. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores e contou com a presença do Prefeito Dr. Clayton Barros, vereadores, advogados e populares.

Na oportunidade, foi feita abordagem acerca da importância e os benefícios aos moradores a partir da regularização dos imóveis que necessitam de regularização.

A audiência contou com a participação do corpo jurídico, que dará apoio ao procedimento, composto pelos advogados Dr. Daniel Viana, Dr. Aderson Ribeiro Filho e o Dr. Staini Borges, que em suas respectivas abordagens enalteceram e reforçaram a importância do procedimento e a segurança jurídica que o procedimento trará a todos.

Prefeito Clayton Barros

O objetivo do evento foi apresentar o programa aos participantes, esclarecer dúvidas e destacar como a garantia da segurança jurídica da propriedade e acesso a serviços públicos básicos.

Prefeito com assessoria jurídica

Durante a reunião foram apresentados os procedimentos necessários para a regularização de imóveis e esclarecidas questões importantes sobre a implementação do programa, que se encontra em fase inicial.

Participantes da Audiência

Esse programa vai permitir que o Cidadão que possuir terra ou imóvel na zona urbana possa adquirir o documento de sua propriedade.

Fonte: Notícia em pauta