Prefeitura de Isaías Coelho irá realizar Escuta Pública para tratar sobre a Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Isaías Coelho, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, irá realizar nesta sexta-feira, 27 de outubro, uma Escuta Pública de Construção referente a Lei Complementar n° 195, também conhecida como "Lei Paulo Gustavo".

O evento irá acontecer na Câmara Municipal de Vereadores e será mediado por Flávio Daniel.

A Escuta Pública servirá para ouvir e identificar a classe artística do município, esclarecer dúvidas e demais deliberações sobre a regulamentação, aplicação e acompanhamento das transferências dos recursos destinados ao município por meio da referida Lei.

A lei “Paulo Gustavo”, implementada em 8 de julho de 2022, é voltada para o incentivo emergencial da cultura e projetos culturais complementados e desenvolvidos nos municípios.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada em honra ao saudoso artista Paulo Gustavo, cuja trágica morte devido à Covid-19 comoveu o país inteiro. A classe artística e a sociedade se mobilizaram em apoio ao setor cultural, que enfrentava uma crise econômica devido à pandemia. Um dos princípios essenciais dessa lei é o incentivo à cultura e às artes.