Prefeitura de Picos decreta ponto facultativo para próxima sexta-feira

Por: Danilo Eliéser

O prefeito municipal de Picos, Gil Marques de Medeiros, assinou um decreto que institui ponto facultativo nesta sexta-feira, 13 de outubro, e o subsequente sábado, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. A iniciativa foi motivada pela proximidade do feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, que ocorre na quinta-feira, 12.

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O decreto, que entrou em vigor no dia último dia 05, data da publicação, ressalta a não aplicação da medida aos serviços essenciais e aos servidores públicos que desempenham suas funções em regime de plantão e em regime de escala.

Além disso, de acordo com o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos a suas respectivas áreas de competência durante o ponto facultativo.

A decisão de decretar o ponto facultativo no dia 13 de outubro tem como objetivo proporcionar economia aos cofres públicos, sem causar prejuízos à prestação de serviços essenciais à comunidade.