Piauí tem 86% dos trabalhadores domésticos sem carteira assinada

A grande maioria dos trabalhadores domésticos no Piauí atuam na informalidade. A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) realizada pelo IBGE. Os números apontam que 86% das pessoas que atuam com atividades domésticas no estado não possuem carteira assinada. 

O Piauí tem 78 mil trabalhadores domésticos, sendo o 12º estado com o maior número de trabalhadores do setor. Desse total, apenas 14%, o que equivale a 11 mil trabalhadores, têm carteira assinada. Por outro lado, 67 mil atuam na informalidade. Os dados são referentes ao primeiro semestre deste ano. 

Trabalho Doméstico

Para o Ministério Público do Trabalho no Piauí, a preocupação é que casos de informalidades evoluam para a classificação de trabalho análogo à escravidão, quando o trabalhador tem seus direitos e liberdade cerceados. O Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, explica que a fiscalização desses casos é complexa, mas destaca a importância das denúncias. 

A fiscalização, desses casos, acaba sendo dificultada porque não temos como ingressar nos domicílios sem um mandado judicial que precisa ser fundamentado. Por isso, a gente conclama toda a sociedade para ficar alerta, observar se têm conhecimento de casos que possam configurar trabalho escravo doméstico e que denunciem ao MPT, da maneira mais detalhada possível

Dois casos de domésticas em regime análogo a escravidão no Piauí ascendeu o alerta para o abuso com trabalhadores. Em maio, um jovem, de 27 anos, foi resgatada após ter sido mantida em cárcere privado por 15 anos em Teresina. O resgate aconteceu após o namorado da vítima denunciar o caso às autoridades.

Já em junho, uma mulher natural no estado do Maranhão foi resgatada após ser mantida por 30 anos em condições análogas à de escrava em uma residência em Teresina. Ela atuava em jornadas exaustivas, vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do vínculo empregatício e de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas como férias, folgas.

DENÚNCIAS 

O MPT-PI disponibiliza contatos para que denúncias sejam realizadas: 

Telefone: (86) 3214 7500;

WhatsApp: (86) 995447488;

Portal: www.prt22.mpt.mp.br; 

Disque 100.

Fonte: Portal O Dia