Prefeitura de Santana esclarece participação em licitação através de palestra

Buscando garantir que os micro e pequenos empreendedores conheçam como funcionam os processos licitatórios a prefeitura municipal de Santana do Piauí, em parceria com o SEBRAE e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), promoveu na manhã da quarta-feira (13/11), na Biblioteca Municipal Novos Horizontes, uma palestra ministrada pelo consultor Wilson Espindola. Na palestra o consultor explicou as garantias da Lei Geral de 2006.

“Essa lei trouxe benefícios na área da participação da licitação para micro e pequenas empresas, então hoje estamos aqui para tentar ajustar os instrumentos convocatórios da licitação no município de Santana para que haja participação dessas empresas pequenas”, explicou o consultor.

Ele enfatizou que Santana é um dos municípios cujas parcerias têm sido firmadas mais enfaticamente com SEBRAE, sem custo financeiro para a administração local.

Logo no início da palestra o secretário de Administração, Gilmar Rodrigues, declarou que é importante estar sempre discutindo a Lei Geral uma vez que as modificações são constantes, e a prefeitura municipal tem o interesse de continuar agindo de forma lícita, cumprindo a lei, como sempre tem sido.

A palestra contou com a presença dos vereadores: Antônio de Hercília (PMDB), Ieda de Ném (PMDB), Francisquinho (PSD) e Dezilton Lindalvo (PSB), além do secretário de Educação, Antônio Umbelino, e de Desenvolvimento Social, Terezinha Gonçalves Barbosa. Todos os servidores da pasta da Administração marcaram presença, além de proprietários de pequenos comércios.

Wilson Espíndola enfatizou que o SEBRAE tem realizado trabalhos como esse, de informação, para que em caso de licitação, as empresas saibam como procurar a comissão de licitação e usufruir dos benefícios que a lei oferece. “E também para que a gestão municipal esteja preparada para receber essa abordagem, quando os representantes das pequenas empresas pedirem que sejam utilizados benefícios, que a prefeitura saiba aplicar da forma que a lei diz”, declarou.

Em ocasiões anteriores o prefeito Ricardo José Gonçalves enfatizou a importância de que os pequenos empresários santanenses possam participar desses processos licitatórios, como diz a lei, e possam fornecer para a prefeitura. Ricardo entende que assim a economia local sai fortalecida uma vez que a moeda passa a circular dentro do município.