Representantes de Simões participam de encontro sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares

Nesta terça-feira, 28 de março, as representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Simões, Kátia Martins (assistente social) e Graças Veloso (presidente do CMDCA), participaram em Teresina da Oficina de Capacitação: Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de 2023.

A capacitação foi ministrada pelo Ministério Público do Piauí, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Tribunal Regional Eleitoral, a Secretaria Estadual de Assistência Social, e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Durante o treinamento, foi abordado sobre: a Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); o papel do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; o funcionamento das urnas eletrônicas e a função do Ministério Público de fiscalizar o processo de escolha unificado do Conselho Tutelar de 2023.

O processo de escolha do Conselho Tutelar será realizado em todo o Brasil, no dia 1° de outubro de 2023. Os conselheiros escolhidos atuarão na defesa dos direitos de crianças e adolescentes para o mandato de 2024-2028.

Fiscalizado pelo Ministério Público, o processo de escolha é realizado pelos municípios, e organizado pelo conselho de direitos local.