Projeto defende proibição para fumantes em espaço público no Piauí

Com foco no bem-estar e saúde dos consumidores, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), apresentou nesta quarta-feira, 22 de março, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto para frequentadores de espaços públicos. O projeto defende a proibição de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em ambientes de uso coletivo.

A medida valeria para restaurantes, casas de espetáculo, praças e diversos outros recintos.

Outra matéria que iniciou a tramitação hoje, foi a que trata das áreas de atenção ao consumidor nos supermercados. Em Projeto de Lei Ordinária, Gessivaldo quer a proibição do transporte de mercadorias por máquinas empilhadeiras durante o horário de expediente. Gessivaldo justifica a proposição abordando o perigo que a movimentação gera aos consumidores. Pelo projeto serão aplicadas multas de R$15 mil são previstas para varejos e atacados que não se adaptarem à medida.    

Lido em plenário também o projeto de Gessivaldo Isaías que obriga a colocação de redes de proteção em áreas de convivễncia. Vãos, torres e laterais de escadas devem ter instalados mecanismos de segurança que evitem quedas. A legislação prevê punições para os empresários e administradores que não se adequarem.


Com informações da Alepi