Prefeito de Fronteiras emite nota esclarecendo sobre dívida do município com a União divulgada em portal da capital

O prefeito de Fronteiras, Eudes Ribeiro emitiu uma nota de esclarecimento nesta terça-feira, 24 de janeiro, sobre a informação de um portal da capital que destacou uma dívida de R$ 7,8 milhões de reais da Prefeitura Municipal com a União Federal.

De acordo com o prefeito Eudes Ribeiro, a dívida citada na referida matéria não foi gerada em seu governo, e sim, na gestão anterior.

O gestor informou que mesmo não sendo da sua gestão não irá fugir da sua responsabilidade como prefeito do município, buscando resolver o problema legalmente sem prejudicar o município e os servidores.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:

Com relação à reportagem publicada sobre dívida milionária da Prefeitura Municipal de Fronteiras com a União Federal, o Portal GP1 não relata todos os fatos que compõem a situação, deixando de apresentar a mesma de forma transparente na tentativa de confundir o leitor a respeito do ocorrido, logo devem ser realizados os seguintes esclarecimentos:

• A aludida dívida de aproximadamente R$ 7,8 milhões de reais se refere a períodos anteriores ao atual mandato do Prefeito Eudes Agripino Ribeiro, consultando os autos da execução fiscal pode-se vislumbrar que os processos administrativos são do ano de 2019, apurando dívidas primordialmente situadas nos períodos 2017-2020;
• O montante de dívida alegado está superestimado, observando os procedimentos administrativos a Controladoria Municipal encontrou uma série de incongruências, e em virtude disso já foi proposto pedido de revisão de Dívida Escrita perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o que certamente resultará em diminuição considerável do valor supostamente devido;
• No que tange ao processo de execução fiscal proposto recentemente pela União Federal ainda não houve nem a citação do Município no feito, que uma vez citado apresentará as manifestações e defesas cabíveis.

Fronteiras-PI, 24 de janeiro de 2023.

          EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Prefeito Municipal de Fronteiras.