Assistência Social de Fronteiras trata com conselheiros tutelares sobre desempenho de registros no SIPIA

Na manhã da última sexta-feira (09/09) a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Fronteiras, juntamente com a secretária e primeira – dama Zildênia Ribeiro, estiveram reunidos com os Conselheiros Tutelares do município e a Articuladora do Selo UNICEF,  Inácia Ribeiro, com o objetivo de acompanhar o desempenho do registro de casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes, por meio do SIPIA.

Os registros desse sistema possibilitam saber o quantitativo de casos existentes, para poder providenciar políticas públicas efetivas para cada caso, através de desenvolvimento de ações intersetorial.

Na reunião, os conselheiros se comprometeram a atualizar a plataforma SIPIA até o final de outubro de 2022, garantindo assim mais segurança na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

O que é o SIPIA?

O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Sipia tem uma saída de dados agregados em nível municipal, estadual e nacional e se constitui em uma base única nacional para formulação de políticas públicas no setor.

A base do Sipia-CT é o Conselho Tutelar, para o qual se dirigem de imediato as demandas sobre violação ou não atendimento aos direitos assegurados da criança e do adolescente.

Por Luís Gustavo