Prefeita Maria José sanciona lei que garante adequação de piso salarial aos ACS e ACE

Após apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores de Santana do Piauí ao Projeto de Lei que garante adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120 de 2022, a prefeita Maria José de Sousa Moura (Progressistas) sancionou o referido projeto na manhã desta quinta-feira, 11 de agosto, durante reunião com estes profissionais.

O projeto foi enviado à Câmara de Vereadores pelo Poder Executivo Municipal, no dia 05 de agosto, sendo aprovado por unanimidade.

Com a nova Lei fica assegurado o piso nacional para os ACS e ACE no valor de R$ 2.424,00 (Dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais) equivalente a dois salários mínimos, que será pago com recursos destinados pelo Ministério da Saúde.

ACS e ACE estiveram reunidos com a prefeita

Para a prefeita Maria José o momento é de alegria. “Eu fico feliz quando posso contribuir com os nossos profissionais. De forma merecida os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias terão seus salários reajustados, onde serão pagos com data retroativa conforme a aprovação da Emenda Constitucional”, disse a gestora.

A reunião com Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias aconteceu no gabinete da prefeita, onde foi assinado, fazendo assim, validar o Projeto de Lei. O momento contou ainda com a presença do Secretário de Saúde Layrton Carvalho, e da coordenadora de Atenção Básica à Saúde, Valéria Albuquerque.

A agente de combate a endemias, Rosenária Leal, falou da sua satisfação pela gestão ao garantir esse direito aos servidores. “Ficamos felizes com esse novo piso destinado a nós profissionais da saúde. Era algo que a gente esperava há um tempo, são 11 anos em busca desse objetivo e graças a Deus deu tudo certo. Fica nossa gratidão ao município pela contribuição neste processo de reconhecimento de nosso trabalho” concluiu a agente combate a endemias.

Rosenária Leal