Projeto de lei prevê redução das tarifas de luz

Por Renata Arrais, estagiária da Uespi

Foi aprovada nesta última quarta-feira, 1 de junho, um projeto de lei que prevê a redução das tarifas de luz por meio da devolução de tributos recolhidos pelas empresas de energia elétrica. O projeto tem como objetivo a redução do valor referente a conta de luz dos consumidores.

A proposta do projeto de número 1.280/2022 é implementar a destinação dos créditos que as empresas cobraram a mais do usuários para diminuir o valor das tarifas.

O texto que surgiu após vários reajustes, deverá ser votado pela Câmara dos Deputados ainda esta semana sem alterações, em seguida, irá direto para a sanção presidencial.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já vinha a algum tempo debatendo sobre a possibilidade da devolução desses recursos já que o reajuste envolve vários fatores como subsídios, compra de energia e o Dólar.