Decreto determina a volta às aulas da rede estadual de ensino

Por: Danilo Costa / Estagiário da Uespi

Nessa quinta-feira, 19 de maio, a Governadora do Piauí Regina Sousa (PT) determinou o retorno das aulas da rede estadual de ensino para a próxima segunda-feira, 23 de maio. O decreto publicado na última edição do Diário Oficial do Estado, também determina a reorganização do calendário escolar para o cumprimento dos dias letivos obrigatórios aos estudantes.

A decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) declarar a greve dos professores estaduais como ilegal e pedir para que o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí (Sinte) suspendesse a paralisação.

No novo decreto, a Governadora também autoriza a Secretaria de Educação à reorganizar a lotação dos profissionais de ensino e contratar professores substitutos temporários, enquanto alguns profissionais permanecerem em greve.

Também foi autorizado que a Seduc faça descontos no contracheques dos professores grevistas.

As medidas foram adotadas com o objetivo de possibilitar o retorno das atividades letivas e amenizar os prejuízos aos estudantes.

Os professores estaduais paralisaram 100% das atividades no dia 23 de fevereiro. A categoria contesta um aumento salarial de 14,17%, já aprovado pelo Governo, e um reajuste linear de 33% para servidores ativos e inativos.