Deputado Nazareno Fonteles critica ministros do STF

Quando de sua visita a cidade de Picos o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) foi convidado a comentar a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou um novo julgamento para 12 acusados na Ação Penal 470, o chamado “Mensalão”. O deputado diz que a decisão de seis ministros que votaram a favor foi justa, não poupando críticas a “Suprema Corte”.

“Como o Supremo legitimou todas as ditaduras, parece que esses outros cinco tem saudades da ditadura e querem mandar mais do que o Congresso, mais do que povo”, ridicularizou o deputado. Nazareno elogiou a postura do ministro Celso de Mello, que mesmo sob a pressão da grande mídia do Brasil, votou por um novo julgamento.

Para Nazareno Fonteles os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marcos Aurélio, deveriam sofrer um processo de impeachment, sendo eles saudosistas da ditadura militar. “Eu só faço é lamentar que o Senado não tenha coragem de pedir o impeachment de juízes que não se comportam como magistrados da Suprema Corte do nosso país”, comentou.

Nazareno Fonteles diz ainda que a Ação Penal 470 deveria ser anulada, uma vez que não haveriam provas de corrupção. “Como é que o mensalão mineiro que é antes da Ação Penal 470 tá lá calado, o Barbosinha (ministro Joaquim Barbosa) calado, isso sim é uma impunidade e uma vergonha”, protestou.

Favorável

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello foi favorável à aplicação dos embargos infringentes, recurso da defesa para contestar decisões em que ao menos quatro ministros tenham votado pela absolvição de um determinado crime. Com isso, 12 dos 25 condenados por envolvimento no mensalão terão direito a novo julgamento.

Nove desses 12 réus foram condenados por formação de quadrilha. Na fase inicial do processo, quatro ministros (Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia) votaram pela absolvição de todos os indiciados por esse crime - José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Katia Rabello, José Roberto Salgado e Simone Vasconcelos, cuja pena para 'quadrilha' prescreveu. Também poderão pedir novo julgamento três condenados pelo crime de lavagem de dinheiro - João Paulo Cunha, Breno Fischberg e João Claudio Genú.