Uma comissão piauiense irá se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes no próximo dia 2, para debater acerca da ação movida pela Assembleia Legislativa do Piauí contra a redução de dois dos parlamentares do Estado na Câmara Federal e seis na esfera estadual.
A deputada estadual Margareth Coelho (PP) e a assessoria jurídica da Casa piauiense têm presença confirmada. “A nossa ação está instruída, considerada muito bem finalizada, e está no ponto para ser julgada. Assessoria jurídica da assembleia agendou no próximo dia 2 com o ministro Gilmar Mendes, que é o relator do processo. Vamos pedir a inclusão na pauta. Estaremos em Brasília para termos uma expectativa de quando (a ação) poderá ser julgada. Entendemos que os pareceres serão favoráveis à nossa tese”, pontua a parlamentar.
Telefonia
Margareth Coelho é a relatora da CPI da Telefonia na Assembleia Legislativa. A comissão investiga a qualidade e os problemas envolvendo os serviços telefônicos no estado. “Queremos traçar um diagnóstico real porque o serviço está tão ruim. No Piauí, 79% das cidade só tem uma empresa atuando. Isso não é um exemplo de livre concorrência. Também a velocidade da internet, transborde da capacidade de cada antena, a velocidade de transferência de dados. Queremos propor um novo marco regulatório. As empresas não estão atendendo às necessidades da população e usam a legislação como está a seu favor. Precisamos virar este jogo”, declarou.
Carlos Lustosa Filho
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