Piauí deve receber amanhã repasse extra de R$ 79 mi

O Tesouro Nacional informou que o pagamento da compensação aos municípios brasileiros pelas perdas com a desoneração de impostos deve ser liberado nesta terça, 10.

O repasse já foi adiado três vezes, desde a promessa da presidente Dilma Rousseff, na marcha dos prefeitos, acontecida em Brasília, em julho.

Os prefeitos aguardam o repasse de R$ 1,5 bilhão como compensação pela desoneração do IPI e ISS, concedidos pelo Governo Federal. Para o Piauí, segundo cálculos do deputado federal Júlio César (PSD), serão repassados R$ 79 milhões.

A promessa inicial era para o repasse ser feito no dia 15 de agosto. Alegando problemas burocráticos a data foi adiada para o final do mês, 30 de agosto, que também não aconteceu. Agora, informaram que o dinheiro deveria ser repassado aos prefeitos juntamente com a primeira parcela do pagamento do FPM do mês de setembro, no dia 10. Mas o Tesouro Nacional informou que, se não confirmar a data do dia 10, até o dia 13 os valores serão creditados nas contas das prefeituras.

“O apoio financeiro vai acontecer, e pode acontecer ainda no dia 10. Fui informado pelo Tesouro Nacional que foram arrecadados R$ 2,3 bilhões que serão partilhados no FPM e aí serão creditados o apoio. Esta expectativa vem desde agosto. Antes existia uma desconexão entre a autorização legislativa para o crédito que cria o apoio financeiro. O pagamento foi alinhado com a Medida Provisória que autoriza a transferência de R$ 1,5 bilhão para os municípios.”, explicou Júlio César, dizendo que do dia 13 não passa.

A vantagem destes recursos é que não tem nenhuma vinculação para aplicação. Os prefeitos estão prometendo aplicar na folha do funcionalismo e fornecedores.

Por Ananias Ribeiro