Prefeitura de Fronteiras realiza reunião de apresentação do projeto ICMS Ecológico

A Prefeitura de Fronteiras, na gestão Construindo um Novo Tempo, que tem à frente o Prefeito Eudes Agripino Ribeiro, promoveu na manhã desta quarta-feira (28/04), uma reunião com os representantes de algumas pastas do Governo Municipal para apresentação do projeto ICMS Ecológico. Uma luta por ações ambientais que beneficiem a população vai deixar de ser um sonho e passar a ser realidade.

A reunião foi presidida pelo advogado tributarista, Eduardo Marcelo, com o também advogado Ítalo Wagner, que explicaram como irão ser feitas as ações para o melhor aproveitamento possível do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio do projeto, com a intenção da população e o município saírem com saldo positivo em todos os aspectos.

Preocupados com a pouca arrecadação do ICMS e as necessidades da gestão e de seu povo, o gestor e sua equipe estão tentando incluir o município neste mecanismo tributário para que no próximo ano venha a colher os frutos do trabalho que já começou a ser realizado e vai prosseguir durante todo o mandato visando o combate a alguns tipos de fatores ilegais, como o desmatamento, queimadas, poluição sonora e todos os outros fatores que são prejudiciais ao meio ambiente e a população.

Além do gestor e dos advogados, estiveram presentes na reunião, a primeira-dama e secretária de Assistência Social e Cidadania, Zildênia Ribeiro; o secretário de Finanças, Eudes Filho; o secretário de Educação, Genilson Sobrinho; o procurador do município, Marlon Ribeiro; o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Samuel Agripino; o coordenador geral do município, Izalberto Luz; o fiscal e responsável pelo setor de Tributos, Genésio (Môlim); a coordenadora Maria do Carmo (Kall); a coordenadora da Secretaria de Agricultura, Maria Flores; a secretária executiva, Isaura Marjóri; o assessor de mídias, Luís Gustavo; e os fiscais ambientais da Secretaria de Meio Ambiente. O Secretário de Meio Ambiente, Professor Herivelto, não pode estar presente por motivos de saúde.

“Neste encontro foi apresentado informações sobre o projeto que visa, além de aumentar a arrecadação de nosso ICMS também trabalharmos políticas de proteção de nosso Meio Ambiente. Iremos focar nestas ações de maneira intersetorial na busca de conseguirmos nossos objetivos”, destacou o prefeito Eudes Ribeiro durante entrevista para a nossa reportagem.

No dia seguinte (29/04), a Câmara Municipal de Fronteiras realizou uma Sessão Extraordinária para tratar sobre a apreciação dos projetos de Leis Ambientais, que são necessários para constituir, adequar e atualizar a legislação ambiental do Município. Esse é um requisito mínimo para a habilitação no procedimento do ICMS Ecológico previsto para os próximos anos.

Sessão foi realizada para apreciação de Leis Ambientais

A sessão contou com a presença dos vereadores Samuel Agripino (PSD); Mariana Sobrinho (PP); Liege Gomes (PSD); Luiz Angel (PP); Chico Dino (PSD) e Jaidran Bezerra (MDB). A Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Zildênia Maria Ribeiro e o Procurador do Município, Marlon Ribeiro também estiveram presentes.

Participantes da Sessão

Com informações de Luís Gustavo