Prefeitos do Piauí poderão recorrer contra dados populacionais do IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (29/08), a estimativa da população municipal brasileiro utilizando como data de referência o dia 1° de julho. No Piauí, o município que possui a menor população é Miguel Leão com 1.244 habitantes. A capital, Teresina é a mais populosa com 836,474 moradores.

Os dados influenciam diretamente no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado a cada cidade. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alertou os gestores das cidades que tiveram alteração para menos, que é possível entrar com um recurso administrativo junto ao IBGE para contestar esta projeção.

O presidente da Associação Piauienses de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, é favorável que os prefeitos que se sentiram prejudicados recorram à Justiça. “As informações do IBGE são só estimativas. Quem conhece a realidade de um município é o próprio prefeito. Existem métodos mais eficazes de fazer a contagem da população, como o programa na Saúde da Família, que lida diretamente com a população”, declarou Arinaldo Leal, que também é prefeito de Vila Nova do Piauí.

Alguns municípios devem contestar os dados porque estão próximos de chegar à faixa populacional que pode garantir mais recursos através do FPM. Esse é o caso de municípios como Beneditinos e Cristino Castro, que estão incluídos na lista de cidades que recebem o menor FPM. Beneditinos está, por exemplo, com 10.114 moradores. Já a cidade de Cristino Castro registrou 10.164 habitantes e precisaria de apenas 25 novos habitantes para passar a compor a lista de municípios com coeficiente individual superior e, portanto, com FPM maior.

“Como a diferença financeira é muito grande, os prefeitos atacam o IBGE e apelam por liminar, quando deveriam agir ao Congresso Nacional, em prol de uma Lei que proporcione uma distribuição mais justa desses recursos”, criticou o supervisor de informações do IBGE, Pedro Soares.

Fonte: Jornal O DIA