A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí, através do prefeito Joaquim Neto, emitiu nesta semana o Decreto 004/2021, que estabelece medidas para o enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus. O Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira, 14 de janeiro.
De acordo com o Decreto, fica determinada a suspensão e realização de festas, shows e similares, de caráter público, em bares, restaurantes, clubes, praças, chácaras e afins, seja com presença de cantores, som tipo Paredão, ou qualquer outro tipo de som que ultrapasse os limites legais.
Ficam as autoridades públicas competentes autorizadas a adotar as medidas excepcionais e necessárias para se contrapor à disseminação da Covid-19.
O Decreto entrou em vigor na data da sua publicação, tendo sua validade até ulterior deliberação e/ou enquanto durar a calamidade pública já decretada.
Fonte: ASCOM/Patos do Piauí