Diógenes e Zé Luiz permanecem na Câmara Municipal

Há uma semana o juiz Adelmar Martins da 10ª zona eleitoral cassou o diploma de vereador de Diógenes Nunes de Medeiros (PPS) e Zé Luis (PSB), sob acusação de capacitação ilícita de sufrágio, conhecida como compra de voto. Hoje os vereadores reaveram seus mandatos na Justiça após a assessoria jurídica ingressar com uma Ação Cautelar no Tribunal Regional Eleitoral. A decisão em caráter liminar mantém os parlamentares no cargo até o julgamento final do recurso impetrado pela defesa. A liminar foi concedida nesta manhã (13) pelo Juiz Eleitoral, Dioclécio Sousa da Silva.

De acordo com um dos advogados que faz parte da banca que defendeu os parlamentares, Mark Neiva, que concedeu entrevista a uma rádio local, a medida foi ajuizada por conta da sentença proferida pelo Juiz, Adelmar Martins, ter sido de caráter imediato, o que resultaria na perda dos mandatos.

Segundo o advogado, os vereadores já poderão participar normalmente da próxima sessão da câmara. Mark acrescentou que a decisão já foi disponibilizada no site do TRE e nas próximas horas a Presidência da Mesa Diretora do Poder Legislativo será oficializada da decisão.

Sobre o julgamento final do recurso, o advogadoressaltou que está confiante, pois, segundo ele, as provas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral são discutíveis. Neiva citou como exemplo a falta dos nomes dos agentes envolvidos no processo, ou seja, nomes dos vereadores que compraram e dos eleitores que venderam os votos, além do local onde aconteceu a suposta compra.

Valdívia x Cizinho
Também nesta terça - feira, foi decidido pela justiça, por 4 votos a zero, o arquivamento do processo eleitoral que pedia a cassação da vereadora Valdívia Santos (PSB). A parlamentar ficou na suplência das eleições de 2012 e assumiu a vaga deixada com a morte do vereador reeleito Francisco Pio da Silva, o Titico Barbosa (PP). 

Entendendo que a vaga deveria ser do partido, o suplente do Partido Progressista, Cizinho Portela, pediu a cassação da vereadora, mas o TRE por unanimidade, decidiu que a vaga pertence à coligação. Por tanto, Valdívia Santos permanece na Câmara de Vereadores.