Obedecendo as recomendações dos órgãos de saúde sobre os cuidados que precisam existir quanto a aglomerações de pessoas, a Câmara de Vereadores de Francisco Santos realizou nesta sexta-feira, 07 de agosto, a 5ª Sessão Extraordinária do 4º ano da 14ª Legislatura, realizada de forma virtual.
Participaram da sessão virtual os vereadores Edilson Manoel da Rocha (Didissa - atual presidente da Câmara), Carlos Garlene, Pedro Fransuesley, João Neto (Bololô), Mardone Silva, Maguineide Santos, Siriá Raimundo, José Manoel (Tatá) e Alex Santos.
Durante a sessão foi aprovado o Projeto de Lei 428/2020 que altera a alíquota de contribuição patronal para Previdência própria, que passa a vigorar 4 meses após aprovação desta Lei com a alíquota de 14%. Cinco vereadores votaram a favor e quatro abstenções.
Outro projeto colocado em votação e aprovado neste dia trata sobre o Projeto de Lei 429/2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 2.116.345,83, destinados ao enfrentamento do coronavírus no município de Francisco Santos, ficando o valor distribuído para Secretaria de saúde (R$ 544.641,10), Fundo Municipal de Saúde (R$ 1.040.089,44), Secretaria de Assistência Social (R$ 363.094,06), Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 93.975,00) e Secretaria de Cultura e Turismo (R$ 74.546,23), onde foi aprovado por cinco votos havendo 4 abstenções.
“Realizamos mais esta sessão de forma virtual, atendendo assim, as recomendações quanto aglomerações. Já estou vendo a possibilidade de na próxima sessão ser de forma presencial, porém somente com a presença dos vereadores e atendendo todas as medidas de proteção. Até lá me encontro a inteira disposição da população”, destacou o presidente Didissa.