Conselho Tutelar recebe cerca de dez denúncias semanais de maus tratos

O Conselho Tutelar de Picos tem recebido cerca de nove denúncias semanais de maus tratos. O caso foi denunciado pela presidente do Conselho Tutelar, Francilda dos Santos Araújo, que informa a faixa etária das crianças e jovens que sofrem maus tratos: entre 1 e 13 anos. Os maus tratos partem dos familiares. As denúncias, na maioria dos casos, é feita de forma anônima, através do disk 100. Após cada denúncia, um ou mais conselheiros se dirigem até o endereço indicado para verificar a veracidade da denúncia. As denúncias de maus tratos superam, atualmente, as denúncias de abuso sexual.

Cerca de 80% das denúncias de maus tratos feitas ao Conselho são confirmadas. A presidente disse ao Folha Atual que agressões físicas e verbais e as pressões psicológicas, como as ameaças, estão entre as principais formas de maus tratos, mas a maior parte das ocorrências são relacionadas ao abandono de crianças e jovens quando a mãe, o pai e/ou os responsáveis saem de casa para festas e deixam os filhos sozinhos em casa.

Crianças e jovens que passam por estes problemas são encaminhas pelo Conselho Tutelar ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e aos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Os casos também são levados ao Ministério Público e caso a agressão seja grave, o Conselho retira a criança ou o jovem daquele convívio familiar e repassa a responsabilidade para o pai, para os avós maternos, paternos ou para outros parentes até que o Ministério Público convoque as partes para audiência.

“Nós dialogamos com os pais, alertamos sobre as consequências dos maus tratos, continuamos a fazer as visitas para saber se ainda estão acontecendo os maus tratos. Mediante a outra denúncia, a gente envia um relatório para o Ministério Público. A preferência é que os filhos fiquem com os pais, nós fazemos de tudo para que os pais fiquem com os filhos. Quando as possibilidades são esgotadas, se for comprovado que os maus tratos permanecem acontecendo, o MP resolverá sobre a guarda, que geralmente é transferida para os avós maternos, paternos e tios”, diz Francilda.

A presidente informa que em alguns casos, nas primeiras visitas do Conselho, os pais ficam receosos de perder, mesmo que temporariamente, a guarda dos filhos, e os maus tratos cessam. As famílias que passam por este tipo de problema, em sua maioria, são desestruturadas, onde a mãe, o pai, ou ambos, possuem problemas com álcool ou drogas. Neste caso, os pais também são encaminhados para tratamentos psicológicos, para o CAPSAD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas).

“Eu gostaria de aproveitar a grande circulação do Folha Atual para falar aos pais. Ter filhos é coisa séria e eu queria fazer um apelo aos pais para que tenham mais paciência com seus filhos, que tenham mais cuidado, que saibam dizer não a eles na hora certa, que saibam mostrar também que eles são importantes, que dêem amor e carinho. Os pais precisam respeitar os filhos e os filhos os pais. Caso contrário, eles terão uma visão violenta do mundo”, fala Francilda.

A conselheira destaca que uma cidade do porte de Picos necessita de um lar para abrigar temporariamente as crianças e jovens que passam por estes problemas. Além do disk 100, as denúncias podem ser feitas diretamente aos conselheiros tutelares, que manterão em sigilo a identidade de quem faz a denúncia. Pelo artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”.