Comissões da Alepi aprovam Estado de Calamidade em Francisco Santos

Em reunião virtual conjunta, realizada nesta quinta-feira, 30 de abril, as Comissões de Constituição e Justiça, e ainda, de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) analisaram e aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo n° 12, de 15 de abril de 2020, que trata do Decreto de calamidade pública em vários municípios do estado por conta da pandemia do coronavírus.

O município de Francisco Santos foi um dos que teve o pedido de homologação do Decreto de Estado de Calamidade Pública analisado e aprovado pelos deputados que participaram da reunião virtual.

O deputado Henrique Pires (MDB) foi relator da matéria, que segue agora para votação em plenário, devendo acontecer na próxima terça-feira, 05 de maio, em uma sessão remota da Alepi.

Na reunião foram apresentadas e aprovadas pelos deputados algumas medidas de fiscalização propostas no parecer, dentre a qual, a que trata sobre a obrigatoriedade das Câmaras Municipais dos referidos municípios criarem uma comissão para analisar as ações no que diz respeito às medidas adotadas no combate a Covid-19.

Participaram da reunião virtual conjunta os deputados Severo Eulálio e Francisco Lima, que presidiram a reunião, e ainda, Henrique Pires, Nerinho, Hélio Isaías, João Mádison, Elisângela Moura, Francisco Costa, B. Sá, Gessivaldo Isaías, Oliveira Neto, Paulo Martins, Franzé Silva, Gustavo Neiva e Marden Menezes.

Confira municípios aprovados pela Alepi: