Durante mensagem na Câmara, prefeito de Dom Expedito Lopes apresenta ações de seu governo

O prefeito de Dom Expedito Lopes, Valmir Barbosa, esteve presente na noite desta sexta-feira, 07 de fevereiro, na Câmara de Vereadores, onde fez a leitura da mensagem do executivo por ocasião da abertura do ano legislativo municipal.

O gestor apresentou para os vereadores presentes e a comunidade em geral, um resumo das ações desenvolvidas pelo seu governo nos últimos três anos, período que administra o município.

Valmir Barbosa ressaltou ainda as ações que pretende fazer neste ano de 2020, reafirmando o seu compromisso de continuar trabalhando em prol de toda coletividade.

O prefeito assegurou ainda o compromisso de continuar defendendo a harmonia e a independência dos Poderes, tanto Executivo como Legislativo, respeitando de forma republicana as opiniões contrárias e buscando, dentro do possível, sempre atender aos pleitos dos vereadores, que segundo o gestor, são legítimos defensores do povo.

Confira na íntegra o discurso do prefeito:

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes, Francisco de Assis Marcolino Dantas. Excelentíssimos Senhores Vereadores, Kildary, Nilza, Ireni, Toim de Quincas, Luis Quinor, Joaquim do PT, Waguinho e Evanil Corrado.

Cumprimento a todos os secretários e demais colaboradores aqui presentes, em especial aos secretários: Francival, Marcídio, Iara Conrado, Samim, Ecinho, Everaldo, Lopinho, Dra. Gabriela Luz, Jordani e a Controladora Gardênia Moura.

Cumprimento também aos senhores e senhoras que aqui estão e aos demais ouvintes dessa sessão, na rádio 3º milênio.

Destaco neste momento, que nos últimos 3 anos, o planejamento do município de Dom Expedito Lopes foi focado em sete grandes PROGRAMAS:

O PROGRAMA de Cidadania Ativa, com objetivo de Melhorar as condições de vida da população expeditolopense, através de ações de inclusão social e acesso aos meios essenciais de subsistência digna.; O PROGRAMA de Economia Popular, com objetivo de fomentar e desenvolver a economia popular com geração de renda para a população pelo aproveitamento das potencialidades locais; O PROGRAMA de Educação para Todos, com objetivo de Ofertar educação pública de qualidade para a população expeditolopense, com prioridade na educação infantil e otimizando o aprendizado das crianças, dos jovens e dos adultos; O PROGRAMA de Gestão Eficiente, com objetivo de melhorar a eficiência, efetividade e economicidade da gestão pública municipal com adoção de práticas legitimas e legais que favoreçam o desenvolvimento local; O PROGRAMA de Qualidade de Vida e Saúde, com objetivo de proporcionar à população expeditolopense uma condições de vida mais saudáveis e mais dignas por meio de ações de orientação, prevenção e tratamento de doenças, com prioridade para as ações de baixa complexidade; O PROGRAMA de Meio Ambiente Sustentável, com objetivo de contribuir para a melhoria das condições ambientais do município, fortalecendo as práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais; e O PROGRAMA Cidade Segura, com objetivo de aumentar a sensação de segurança da população e reduzir os índices de furto, roupo e consumo de drogas no município.

Lembro que, ainda em 2018, quando o Plano Plurianual (PPA) foi elaborado, a participação popular foi levada em consideração, pois naquela época já fazíamos audiência pública. Foi dessas AUDIENCIAS que compreendemos os problemas do município e buscamos soluções para cada problema. “O nosso PPA focou em 9 diretrizes:

I – Desenvolvimento sustentável orientado pela inclusão social;

II – Inclusão social com dignidade e respeito;

III – Valorização da família como foco das ações governamentais;

IV – Valorização da educação infantil e fundamental;

V – Estímulo e valorização da inovação e competitividade;

VI – Apoio às manifestações culturais locais;

VII – Incentivo à agricultura familiar;

VIII – Fomento às práticas esportivas; e

IX – Participação popular nas políticas públicas.

Boa parte dessas diretrizes foram executadas e outras estão em andamento.

Destaco que, nos três últimos anos, a Prefeitura de Dom Expedito Lopes oportunizou ao município, a CONSTRUÇÃO de mais de 20 mil m² de calçamento, recuperação de todas as estradas vicinais, RECUPERAÇÃO todas máquinas, tratores, caçamba e carro pipa, CONSTRUÇÃO da estrada vicinal que vai do alto da passagem para serra do pinheiro, AQUISIÇÃO de uma ambulância zero km, AQUISIÇÃO de mobiliário para escolas e postos de saúde, REFORMA em todas as escolas e posto de saúde do município, reforma da quadra de esporte da sede, CONSTRUÇÃO, quase conclusa, de uma garagem moderna, CONSTRUÇÃO de 3 paradas de ônibus, AMPLIAÇÃO de aguadas (barragem da BG), SUBSÍDIO (50% h máquina) para o produtor rural e urbano, MELHORIA habitacional de pessoa de baixa renda (Rdo de Tito, Tuita e outros), APOIO a cultura e ao esporte do município, MELHORIA de qualidade na iluminação pública (lâmpadas de led), MELHORIA significativa na  educação (pois vejam: ALVARO recebeu menção honrosa na OLIMPIADA BRASILEIRA DE MATERMÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA(obmep); ALCANÇAMOS O maior IDEB dos anos iniciais da história de DEL; obtivemos a 30 colocação do INDICE DE OPORTUNIDADE EDUCAÇÃO BÁSICA, IOEB), MELHORIA significativa na saúde (temos hoje 3 médicos do PSF, 1 ginecologista, 1 cardiologista, 1 psiquiatra e 1 pediatra. Temos também 7 dentista atendendo nomunicipio); MELHORIA na segurança pública e MELHORIA no controle dos gastos, AUMENTOS a arrecadação: ISS, IRRF, ITBI, ETC.; PAGAMENTO de 1/3 de 45 dias do abono férias dos professores, OBTIVEMOS MELHORIA significativa com a zeladoria urbana e o HOJE TEMOS ZELO PELA CASA DOS MORTOS (os cemitérios), OBTIVEMOS PARCERIA positiva com o SESC, FUNASA, SETUR, SESAPI, SEDUC, TCE-PI, EMATER, etc. INTRODUZIMOS o projeto BORBOLETA no ensino 1º ao 5º ano, DISTRIBUÍMOS fardamento e livros, AMPLIAMOS a assessoria técnica de agrônomos para o produtor rural, IMPLANTAMOS a cultura do alho, VALORIZAMOS e INCENTIVAMOS as artes, IMPLANTAMOS o programa criança feliz e em 2020 vamos ampliar esse atendimento de crianças até 3 anos e gestantes, a nossa meta é ultrapassar o atendimento de 200 pessoas, PELA SECRETARIA  DAS CIDADES, OPORTUNIZAMOS A CONSTRUÇÃO de 32 cisternas de 16 mil litros de agua na serra do baliza, NA ÁREA AMBIENTAL, POSSIBILITAMOS O PLANTIO na avenida José Honório de Sousa, de 170 ipês, INVESTIMOS em todo município na melhoria da iluminação pública, um valor superior a R$ 750 mil, com uso de lâmpadas de LED, que proporcionam mais luminosidade e economia de Energia; o MUNÍCIPIO OFERTOU CURSOS DE  QUALIFICAÇÃO TÉCNICA para criadores, agricultores e prestadores de serviços e POR FIM, INFORMAMOS Q O PODER EXECUTIVO JÁ FEZ MAIS DE 10 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; TIRAMOS O MUNICÍPIO DO CAUC e está a cada dia diminuindo o saldo devedor de suas obrigações, fazendo com que o município possa ofertar melhores estrutura para o povo  viver melhor, DEL é uma das poucas cidades do Piauí que já tem um PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ESTAMOS com a meta de tirar o lixão de onde está para um lugar adequado (pra isso precisamos fazer nosso dever de casa – conseguir uma licença ambiental que vai nos credenciar a alcançar nosso objetivo, DR URIAS DA FUNASA É QUEM ESTÁ ORIENTANDO NOSSAS AÇÕES (não podemos mais jogar GALHOS e entulho de construção no lixão, os catadores precisão de apoio e adequar as exigência da lei, os carros e garis também).

E o que esperar de nós e da nossa gestão à frente do Poder Executivo de Dom Expedito Lopes neste ano de 2020?

Em primeiro lugar, com relação a nossa atuação e atenção a esta Casa Legislativa, reafirmamos o compromisso de continuar defendendo a harmonia e a independência dos Poderes: Executivo e Legislativo.

Vamos continuar respeitando de forma republicana as opiniões contrárias. Buscaremos, DENTRO DO POSSÍVEL, sempre atender aos pleitos dos vereadores, pois consideramos legítimos defensores do povo.

Deveremos continuar enviando os balancetes sem atraso e deveremos FAZER DENTRO DO PRAZO DA LEI, AS AUDIENCIAS PÚBLICAS, sempre com objetivo de buscar solução para os problemas, de forma que as pessoas e a lei sejam o foco do nosso agir.

Sabemos que não conseguimos e nem conseguiremos resolver todos os problemas de responsabilidade da Prefeitura, devido a nossa limitação humana e de recursos, mas uma coisa é certa: não poupamos e nem pouparemos esforços para enfrentar e vencer os problemas. Os desafios a serem enfrentados neste ano de 2020 são muitos. Agora, maior é a coragem e a confiança que temos de trabalhar, enfrentar e vencer os desafios.

Esperamos que a estada da carreta, ODONTO SESC, em Dom Expedito Lopes vai deixar em nosso município um serviço de muita qualidade e muita produtividade, que o tamanho do ganho só as pessoas que receberão esse serviço é que saberão avaliar.

Esperamos que a estrada vicinal do Alto da Passagem à Serra do Baliza, que tanto foi defendida pelo ex-vereador, Marconio, o Sr. João Belo e muitos proprietários de Terra da Serra dos Baliza, seja concluída em breve e que seja de boa qualidade e de muita utilidade para as pessoas que vão usar.

 Deveremos continuar enfrentando muitas dificuldades de recursos financeiros devido às crises e limitações financeiras que o Brasil enfrenta.

Ressaltamos que a maioria das soluções dos problemas públicos de Dom Expedito Lopes necessitam de recursos financeiros, os quais têm diminuído nos últimos anos, devido à recessão econômica do Brasil e crise política.

O nosso principal desafio, na qualidade de administrador de nosso município continua sendo administrar bem, fazer muito e solucionar os inúmeros problemas com poucos recursos. Ou seja, o nosso dever, é atender as muitas necessidades da população com poucos recursos, daí a necessidade que temos de priorizar as coisas mais urgentes e necessárias.

Continuaremos agindo com respeito às leis e às pessoas, sem perseguição; continuaremos respeitando às autoridades; agiremos com responsabilidade, transparência, democracia, igualdade, justiça, solidariedade, planejamento e muito, muito trabalho.

E para enfrentarmos a realidade econômica devido à crise, haveremos de continuar a gestão atendendo as prioridades, buscando o equilíbrio financeiro do município, mantendo a confiança e o crédito.

Não podemos e não devemos gastar mais do que o município arrecada. A lei de responsabilidade fiscal precisa ser cumprida.

Temos que evitar gastar dinheiro público em coisas que não sejam prioritárias, para não prejudicar o funcionamento de setores fundamentais do município como assistência básica à população, como Saúde, Educação e Assistência Social, bem como evitar atitudes danosas que possam atingir diretamente nossa população.

Vamos continuar os esforços para manter as contas da gestão em dia, ou seja, pagando, sem atraso, os servidores e fornecedores.

Pois bem, quanto as diretrizes, os objetivos e as ações da Prefeitura para este ano de 2020, já são do conhecimento dos vereadores desta Casa Legislativa, pois aqui foram aprovadas as leis do PPA, LDO e LOA, que em resumo, destacamos as seguintes ações:

Na área administrativa, haveremos de seguir uma organização administrativa ou seja, os pagamentos devem ocorrerem da seguinte forma: Servidores até o 5º dia útil do mês subsequente, fornecedores até o prazo estabelecido do contrato, Câmara o repasse ocorrerá até o dia 20 do mês em curso e os Secretário receberam até o dia 10 do mês subsequente, já o Prefeito e Vice deve ser o último que vai receber.

Na área cultural, destacamos, por exemplo, a promoção de festividades oficias do calendário municipal, como as festas religiosas, aniversário do município; São João do Codó, entre outras.

Quanto às obras de infraestrutura haveremos de dar continuidade as que estão em execução, bem como faremos novas parcerias com os governos federal e estadual.

Deveremos concluir neste ano:

1) Reforma do Posto de Saúde da Sede do Município;

2) Reforma do Posto de Saúde do Bairro Codó;

3) Reforma da Quadra de Esporte do Codó;

4) haveremos de adquirir uma caçamba para obras, um caminhão para agricultura, um veiculo para saúde, um ónibus para educação, com recursos de emenda parlamentar.

5) Deveremos asfaltar a sede do município, dado parceria estadual;

6) Vamos construir 5000 m² de calçamento, com recursos de convênio com a CODEVASF;

7) Vamos concluir os banheiros da quadra de esporte da sede;

8) Neste ano, após o período chuvoso haveremos de recuperar as principais estradas do município, como: Baixa Grande, Serra do Baliza, Assentamento Santo Isabel, Varandado, Buriti Grande, Sitiozinho e Assentamento Gaturiano;

9) Relembramos que estamos trabalhando para tirar o lixão do local que foi implantado, para atender a vontade do povo e a lei contemporânea.

Ofereceremos transporte escolar gratuito do ensino básico, ida e volta, com motoristas habilitados. 

Dado a muito esforço temos pagado o piso nacional dos professores, embora a arrecadação do FUNDEB tenha caído muito. Hoje, mesmo, estamos protocolando o Projeto de Lei que reajusta o valor dos professores e demais servidores, cujos valores da competência janeiro já pagamos.

As escolas do município estão sendo reformadas e dotadas de todos os ambientes e instrumentos capazes de maximizar o aprendizado. Todas as escolas foram reformadas.

Na área da saúde, deveremos descentralizar mais ainda as ações. Deveremos continuar mantendo a casa de apoio em Teresina para acolher as pessoas em tratamento de saúde e carro pra levar e trazer as pessoas e deveremos adquirir mais um automóvel para servir a saúde de DEL.

Na área social, deveremos construir novos caminhos para Dom Expedito Lopes, integrando as políticas públicas municipais, para estabelecer um regime de metas de redução da extrema pobreza em nosso município, de maneira que possamos reunir esforços no sentido de integrar as políticas públicas e social na direção da erradicação da extrema pobreza.

Deveremos continuar com esforços buscando conquistar o reconhecimento do Selo Unicef, município aprovado, implementado ações que protejam as crianças e adolescentes de nosso município.

Na cidade a preocupação é com a conservação das vias públicas. 
Deveremos alocar investimentos para calçamentos e abertura de ruas novas. Investiremos em ações que promovam a qualidade de vida, desenvolvendo ações voltadas para a iluminação, coleta do lixo, educação, esportes e cultura.

Na área da agricultura esperamos adquirir um caminhão para servir de utilitário nas atividades agrícola.

São estas as considerações que julgamos necessárias levar ao conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Assim, confiante no elevado espírito público dos nobres membros do Poder Legislativo Municipal, desejo boa ações dos nobres vereadores.

Obrigado!          

Dom Expedito Lopes-PI, 07 de fevereiro de 2020.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito Municipal de Dom Expedito  Lopes-PI