Prefeitura de Dom Expedito Lopes dá posse aos novos membros do Conselho Tutelar

Órgão responsável por garantir os direitos de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar de Dom Expedito Lopes irá iniciar 2020 com uma nova equipe. Isso porque há alguns meses, a população da Cidade elegeu cinco membros que atuarão no quadriênio de 2020 a 2023. Os representantes eleitos tomaram posse nesta sexta-feira (10).

A solenidade de posse dos novos conselheiros de Dom Expedito Lopes, aconteceu nesta sexta feira dia 10 no prédio da UAPI no centro do município.

Foi uma concorrência bastante acirrada entre onze candidatos.

Os conselheiros vencedores, além de preservar os direitos dos menores, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), irão prestar aconselhamento aos pais e responsáveis, trabalho esse que é feito por meio de denúncias.

Por isso a importância de que o órgão seja avisado sempre que existirem casos em que os menores se encontrem em condições de risco, abuso, violência emocional e física

ELEIÇÃO

A eleição para o Conselho Tutelar aconteceu no dia 6 de outubro de 2019, e qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pôde votar. 

Enquanto muitos municípios brasileiros tiveram ocorrências de irregularidades quanto ao processo eleitoral para Conselheiro Tutelar e alguns até impugnação de candidatos e interrupção do próprio processo eleitoral e adiamento das eleições como foi o caso de Parnaíba-PI , no município de Dom Expedito Lopes-PI administrado pelo prefeito Valmir Barbosa de Araújo e através do Presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Sr. Edson Carlos de Sousa Leal, todo o processo eleitoral transcorreu tudo dentro das normas legais, pois o CMDCA, à luz das disposições relativas ao processo de escolha para membros do Conselho Tutelar contidas na Lei nº 8.069/90 e legislação municipal específica que trata da matéria, expediu Resolução própria que contemplou todas as etapas do certame, estabelecendo um calendário contendo todas as datas e prazos previstos para sua realização e conclusão, desde a publicação do edital de convocação até a posse dos escolhidos.

Nossa equipe conversou com o Senhor Edson Carlos presidente do CMDCA (Secretário Municipal de Educação).

"Acreditamos que os novos conselheiros farão jus ao propósito no qual foram escolhidos pela sociedade e que defenderão os Direitos da Criança e do Adolescente combatendo principalnente possíveis violações de garantias e direitos dos mesmos." Assim frizou o presidente do CMDCA. O senhor Edson Carlos de Sousa Leal.

Edson Carlos presidente do CMDCA 

Sobre a reunião de posse.

As autoridades usaram a fala e cada um falou sobre a importância das atividades desenvolvidas pelo Concelho Tutelar no município.

O Prefeito Valmir Barbosa fez a entrega da chave do concelho para a conselheira Maizone que representou as demais conselheiras.

"Eu acredito no trabalho de cada um de vocês, todas vocês que hoje recebem essa tarefa de levar uma vida melhor para as crianças, adolecentes e pais de Dom Expedito Lopes. A todas as concelheras desejo que sejam conduzidas pelo Espírito Santos, para que possam estar realizando bons trabalhos. Eu espero muito de vocês, que trabalhem com muita dedicação praticando boa ação". Falou o prefeito Valmir Barbosa.

A conselheira Marizone fez a prestação de contas dos trabalhos realizados no quadriênio 2016/2019.

Também foi entregue os certificados de posse para os novos concelheiros e a conselheira Elizangela conduziu a leitura do juramento que foi explanado por todos os cincos novos concelheiros tutelares de Dom Expedito Lopes.

FONTE: Josely Ecologista