Nova sede do Cejusc e da Audiência de Custódia é inaugurada em Picos

Na manhã desta sexta-feira (25) foi inaugurado na cidade de Picos a nova sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e da Audiência de Custódia da comarca local. A solenidade de inauguração realizada no auditório do Cejusc contou com a participação de conciliadores, mediadores e demais autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

O Centro localizado na Avenida Getúlio Vargas, centro da cidade, possui dois pavimentos. O primeiro (térreo) dedicado para audiência de Custódia, e o segundo andar para as atividades do Cejusc, além de um auditório com capacidade para 72 pessoas com amplas e modernas instalações. A obra orçada em 3.341.955,86, foi financiada com recursos oriundos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi).

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou a importância do funcionamento do Cejusc para a população de Picos e região.

“Hoje com a inauguração do maior Centro de Conciliação do Piauí, aqui em Picos, já somos 17 Cejusc no Estado. Essa obra foi iniciada na gestão do desembargador Erivan Lopes, uma obra muito importante para Picos que além do Centro também vai funcionar a audiência de Custódia. A mediação e a conciliação evita a litigiosidade, a demora, que tanta afeta o andamento dos processos judiciais”, disse o desembargador.

Presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins

A coordenadora do Cejusc-PI, em Picos, juíza Maria da Conceição Gonçalves Portela, ressaltou que o órgão é um instrumento para articulação da paz social, bem como pontuou sobre o funcionamento do mesmo que está previsto para ser iniciado na semana seguinte.

“Eu como picoense e pelo cidadão picoense estou muito feliz, por ser um espaço que realmente vai nos dar condições de trabalho. Iremos funcionar no horário entre 7h30 e 8h00 às 14h00. O funcionamento será estendido até às 17h00, onde haverá um funcionário para atender as demandas. Diante da obra concluída, a partir da próxima semana será iniciado o atendimento ao público. Todo cidadão deve procurar o Sejusc, especialmente aqueles que necessitam de assessoria jurídica, mas que não podem arcar”, explicou a coordenadora.

Juíza Conceição Portela

O desembargador, Erivan Lopes,  defendeu que é preciso difundir a cultura da conciliação para a solução de conflitos, dispensando a burocracia.

“A audiência de Custódia de Teresina serve de modelo para o Brasil inteiro, porque não trabalhamos apenas com o tripé advogado-juíz-promotor, todo preso que chega passa pela triagem do Serviço Social e contamos também organizações não-governamentais que tratam as pessoas com dependência química. Esse modelo estamos trazendo para Picos e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania é uma mudança de paradigmas na história do Poder Judiciário Brasileiro, temos que entender, difundir e propagar que o conflito e o processo não levará ao Judiciário a resolução de todas as demandas”, frisou.

Desembargador Erivan Lopes

Estrutura

A área da Audiência de Custódia é composta por recepção, secretaria e sala de audiência, salas destinadas às equipes multidisciplinares (enfermeiro, médico legista, assistente social e profissionais da psiquiatria/psicologia), gabinete do juiz, Núcleo de Penas Alternativas, Ordem dos Advogados do Brasil e áreas de apoio como copa, depósito, despensa e banheiros para atender o público. Também há  cela e locais para atendimento ao preso, em atenção à resolução que normatiza as Audiências de Custódia.

Já o bloco do Cejusc conta com espaço administrativo, auditório com capacidade para 72 pessoas, sala do juiz, Coordenação de Cidadania, Coordenação de Conflitos, Diretoria, Justiça Restaurativa, salas de mediação, além de salas destinados aos órgãos auxiliares, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil.