Prefeitura de Geminiano realizará Audiência Pública para elaboração da LOA 2020

A Prefeitura de Geminiano realizará no próximo dia 26 de setembro, com início às 09 horas, a Audiência Pública para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. A audiência acontecerá no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), localizado na Rua Francisco Marques.

Devem participar da Audiência Pública os secretários, coordenadores da administração pública, população em geral, associações, sindicatos de classe, entidades religiosas e demais entidades representativas das comunidades rurais.

A Lei Orçamentária Anual - LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo, que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano pelo Poder Legislativo.

Vale ressaltar que o orçamento analisado vale para o desenvolvimento de ações e projetos na Saúde, Educação, Assistência Social, e demais áreas da Administração Municipal, entre outras despesas.

Prefeito Erculano convida toda população

Por Marta Soares/ASCOM